LIBERDADE E IGUALDADE: CONDICIONAMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA A ESTABILIDADE SOCIAL

Autores

  • Gina Vidal Marcilio Pompeu Universidade de Fortaleza
  • Natercia Siqueira Sampaio Universidade de Fortaleza

Resumo

O texto trata da relação entre igualdade e liberdade. De primeiro, tenta desconstruir a relação de antagonismo entre liberdade e igualdade, que se sedimentou no decorrer do sec. XIX. Posteriormente, analisa o conceito de liberdade como realização do ser. A partir deste conceito material de liberdade, a pesquisa verifica a relação complementar entre liberdade e igualdade, quando ressalta a relevância da justa oportunidade para a igual liberdade. Ao final, conclui que a justa oportunidade, por meio do acesso à educação, possibilita efetivo sentimento de equidade, fundamental à estabilidade democrática. Aponta que a formação do capital humano possibilita a superação do descompasso entre oferta e demanda. O distanciamento da efetivação do direito social à educação interrompe o desenvolvimento econômico. Por intermédio de pesquisa teórica e bibliográfica verifica-se que para a sustentabilidade das estruturas sociais, a liberdade não pode ser contraposta à igualdade, mas por ela informada.

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Biografia do Autor

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza

Doutorado em Direito pela UFPE, Mestrado em Direito pela UFC, Professora Titular da Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. Consultora Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

Natercia Siqueira Sampaio, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Minas Gerais; professora da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza; Procuradora do Município de Fortaleza.

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Publicado

2014-11-20

Como Citar

Pompeu, G. V. M., & Sampaio, N. S. (2014). LIBERDADE E IGUALDADE: CONDICIONAMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA A ESTABILIDADE SOCIAL. Unoesc International Legal Seminar, 931–946. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/4379

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais