A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO NEOCONSTITUCIONALISMO

Autores

  • Caio Shiguemy Cassiano Ishii Faculdade Toledo de Presidente Prudente/SP Universidade Estadual de Londrina

Resumo

Estudar a evolução dos métodos de interpretação é um objetivo fundamental aos operadores do direito, sobretudo nesta era de supremacia principiológica. Por meio da contemplação da história, desde o constitucionalismo liberal até o novo constitucionalismo, é possível demonstrar que a interpretação da lei agora está sujeita a um novo paradigma, em superação à metafísica jusnaturalista e ao legalismo juspositivista. Em uma concepção histórica da força normativa da constituição, a total confiança na razão sob a perspectiva da ontologia e a absoluta entrega à irracionalidade sob a perspectiva da consciência foram ambas superadas, de modo que o multiculturalismo e as sociedades complexas passaram a exigir dos Direitos Fundamentais uma nova resposta. A evolução da interpretação constitucional será tratada a partir dessa perspectiva, utilizando-se de uma metodologia eminentemente bibliográfica. Espera-se apresentar, com isso, uma nova forma de interpretar, condizente a nova realidade imposta pela contemporaneidade.

Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Interpretação constitucional. Direitos Fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caio Shiguemy Cassiano Ishii, Faculdade Toledo de Presidente Prudente/SP Universidade Estadual de Londrina

Advogado, professor de Direito nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP, representante voluntário da OAB no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente/SP. Aprovado em 1º lugar no exame vestibular das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo/SP, aprovado em 4º lugar no exame vestibular da UEM - Universidade Estadual de Maringá, aprovado em 15º lugar no exame vestibular da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo (2012), onde foi monitor voluntário nas áreas de Ciências Políticas, Teoria Geral do Estado e Direito Penal, tendo obtido mérito no trabalho monográfico de conclusão de curso que foi indicado para compor o acervo bibliotecário local. Foi estagiário na Procuradoria Seccional Federal (AGU/PF) nas áreas de Direitos Difusos e Coletivos e no escritório Galindo Medina Advogados Associados nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Societário. É também membro do grupo filantrópico Trio de Dois que desenvolve trabalhos sociais voluntários por meio da atuação profissional de palhaços e comediantes em hospitais, creches, asilos, orfanatos, congressos e encontros, tendo como referência a alegria como fator potencializador de relações saudáveis, na tentativa de promover uma inclusão social e de transformar o ambiente em que doentes, crianças e idosos estão inseridos.

Referências

ARIZA, Santiago Sastre. La ciencia jurídica ante el neoconstitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286p. ISBN 84-8164-573-7

BETTINI, Lúcia Elena Polleti; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves; MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Hermenêutica constitucional – homenagem aos 22 anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 908 p. ISBN 978-85-7874-104-4

BONAVIDES, Paulo. A interpretação da constituição. In: BETTINI, Lúcia Elena Polleti; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves; MOREIRA, Eduardo Ribeiro (Coords.). Hermenêutica Constitucional – homenagem aos 22 anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 908 p. ISBN 978-85-7874-104-4

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993. 1228 p. ISBN 972-40-0757-X

CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286 p. ISBN 84-8164-573-7

CARBONELL, Miguel. Nuevos tiempos para el constitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286p. ISBN 84-8164-573-7

COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286p. ISBN 84-8164-573-7

DREIER, Ralf. Derecho y Justicia. In: Colección Monografías jurídicas Volume 87. Bogotá: Temis, 1994, 106 p.

FIGUEROA, Alfonso García. La teoría del derecho en tiempos del constitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286p. ISBN 84-8164-573-7

GUASTINI, Riccardo. La constitucionalización del ordenamiento jurídico: el caso italiano. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286p. ISBN 84-8164-573-7

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 336 p. ISBN: 8520309283

KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. 1. ed. Introdução e revisão técnica Sérgio Sérvulo da Cunha. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 319 p. ISBN 85-336-1473-X

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação. In: BETTINI, Lúcia Elena Polleti; JUNIOR, Jerson Carneiro Gonçalves; MOREIRA, Eduardo Ribeiro (Coords.). Hermenêutica Constitucional – homenagem aos 22 anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 908 p. ISBN 978-85-7874-104-4

NEGRÃO, Ricardo. A eficiência do processo judicial na recuperação de empresa. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 228 p. ISBN 978-85-02-07866-6

SANCHÍS, Luis Pietro. Justicia constitucional y derechos fundamentales. 2. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 308 p. ISBN 84-9879-089-1

POZZOLO, Susanna. Um constitucionalismo ambíguo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286 p. ISBN 84-8164-573-7

SANCHÍS, Luis Prieto. Neoconstitucionalismo y ponderación judicial. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2003. 286p. ISBN 84-8164-573-7

SANTOS, Sergio Roberto Leal dos. Manual de teoria da constituição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.255 p. ISBN 978-85-203-3341-9

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. 756 p. ISBN 85-203-0795-7

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justicia. 9. ed. Madrid: Trotta, 2009. 156 p. ISBN 978-84-8164-071-7

Downloads

Publicado

2014-02-25

Como Citar

Cassiano Ishii, C. S. (2014). A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO NEOCONSTITUCIONALISMO. Unoesc International Legal Seminar, 47–62. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/4048