A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO
Resumo
Esta pesquisa tem por escopo estudar as dificuldades que historicamente surgiram e estão presentes na busca da efetivação dos direitos humanos no mundo globalizado. Para tanto, o trabalho inicia delimitando as dificuldades teóricas e práticas que existem em torno do conceito de direitos humanos, elencando as principais propostas que buscam servir de fundamentação para essa categoria Após, estuda-se a evolução paradoxal dos direitos humanos ao longo século XX, com destaque para os impactos trazidos pela da globalização, buscando-se apresentar caminhos que podem auxiliar na efetivação dessa categoria de direitos dentro desse novo paradigma social.
Palavras-chave: Direitos humanos. Globalização. Dignidade humana. Direitos fundamentais.
Downloads
Referências
ARENDT, Hannah. Responsabilidade e Julgamento. Tradução de Rosaura Einchenberg]. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
BARRETO, Vicente. Os fundamentos éticos dos direitos humanos. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 1998.
BOBBIO, Norberto. Presente y porvenir de los derechos humanos. In: Anuario de Derechos Humanos 1. Madrid: Servicio de Publicaciones de la Universidad Complutense de Madrid, 1982.
BONAVIDES, Paulo. Teoria da democracia participativa. São Paulo: Malheiros. 2. ed. 2003.
BOOTH, Ken. Three Tyrannies. In: DUNNE, Tim; WHEELER, Nicholas J. Human Rights in Global Politcs. Cambridge: Cambridge Univ. Press, 1999.
CHACON, Mário Pena; CRUZ, Ingread Fournier. Derechos Humanos y Medio Ambiente. Revista de Direito Ambiental. [S.l.], n. 39, ano 10, julio-setembro, 2005.
CHENAIS, Françoise. A mundialização do capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xama, 1996.
DIAS, Maria Clara. Direitos Humanos. In: BARRETO, Vicente (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
DONNELLY, Jack. Universal human rights in theory and practice. 2. ed. New York: Cornell University, 2003.
DUNNE, Tim; WHEELER, Nicholas F. Human Rights in Global Politics. New York: Cambridge, 2003.
FERNANDEZ, Eusébio. Teoria de la Justicia y Derechos Humanos. Madrid: Debate, 1984.
GALEANO, Eduardo. De pernas para o ar: A Escola do Mundo ao Avesso. Tradução de Sérgio Faraco] 8. ed. Porto Alegre: L&PM, 1999.
HABERMAS, Jürgen. Sobre a legitimação pelos direitos humanos. In: MERLE, Jean-Cristophe;
_______. Três modelos normativos de democracia. In. ______. A inclusão do outro. 2 ed. São Paulo: Loyola, 2004.
HART, Herbert Leonel Adolphus. O conceito de Direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos – O breve século XX. Tradução de Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
IANNI, Octavio. A sociedade global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 4. ed. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1976.
LATOUCHE, Serge. A ocidentalização do mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. Petrópolis: Vozes, 1996.
LUHMANN, Niklas. A legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980.
________. O paradoxo dos direitos humanos e três formas de seu desdobramento. Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, 2000.
MIRANDOLA, Giovanni Pico Della. Discurso sobre a dignidade do homem. Tradução Maria de Lurdes Sigado Ganho. Lisboa: Edições 70, 1998.
MOREIRA, Luiz (orgs). Direito e Legitimidade. São Paulo: Landy, 2003.
MORIN, Edgar. O método 6: ética. Tradução de Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2005.
MÜLLER, Friedrich. A democracia, a globalização e a exclusão social. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados: Cidadania, Ética e Estado. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2003.
O´DONNELL, Guilhermo. Poliarquia e a (In)efetividade da Lei na América Latina. Novos Estudos CEBRAP, n. 51, 1998.
Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Econômico (UNCTAD), 1993. Disponível em: <http://www.un.org>. Acesso em: 08 de setembro de 2006.
ROCHA, Leonel Severo da. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SALDAÑA, Javier. Notas sobre la fundamentación de los derechos humanos. Boletín Mexicano de Derecho comparado. Disponível em: <http://www.juridicas.unam.mx/publica/rev/boletin/cont/96/art/art8.htm#P50> Acesso em: 08 setembro 2006.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais? A política de um pseudoproblema. Revista Latino Americana de Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana. In: BARRETO, Vicente (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar. 2006.
TEUBNER, Gunther. Os múltiplos corpos do rei: a autodestruição da hierarquia do direito.
