SUPORTE FÁTICO: ELEMENTOS CONCEITUAIS E AS TEORIAS RESTRITA E AMPLA DO SUPORTE FÁTICO ABSTRATO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Carlos Luiz Strapazzon
  • Thuany Klososki Piccolo Bertin

Resumo

Este estudo pretende tratar sobre a diferença de conceitos de suporte fático na visão de Robert Alexy e Virgílio Afonso da Silva, bem como sobre as teorias restrita e ampla do suporte fático abstrato dos direitos fundamentais.

Palavras-chave: Teorias do suporte fático abstrato. Virgílio Afonso da Silva. Robert Alexy.

Publicado
19-12-2012