ANÁLISE DOS DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA

Autores

  • Jociane Machiavelli Oufella UNOESC
  • Mariana Zago

Resumo

A neoplasia maligna é uma doença que afeta cada vez mais pessoas e, considerando o desconhecimento acerca dos benefícios que o Poder Público resguardou aos portadores do câncer, buscou-se, com o presente artigo, verificar, de maneira não exaustiva, os direitos inerentes a essas pessoas. Nesse norte, foram estudadas questões introdutórias sobre os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da vida e da saúde, sobre o rol das doenças graves delimitadas por lei e sobre a definição da neoplasia maligna. Após, foram analisados alguns direitos assegurados aos portadores de câncer, com enfoque às áreas cível, trabalhista, previdenciária, assistencial e tributária. Ademais, o ensaio objetivou facilitar o acesso e a efetivação das vantagens que o ordenamento jurídico pátrio salvaguardou às pessoas acometidas pela neoplasia maligna, uma vez que essa doença afeta consideravelmente a vida, a saúde e a dignidade dos pacientes.

Palavras-chave: Neoplasia maligna. Câncer. Direitos. Benefícios. Isenções.

Biografia do Autor

Jociane Machiavelli Oufella, UNOESC

Doutoranda do Doutorado em Ciências Jurídicas da Pontificia Universidad Catolica da Argetina (Buenos Aires). Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1999) e mestrado em Direito Economia e Política - Università degli Studi di Padova (2000). Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito da UNIARP - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, professor titular da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe- Caçador e professor titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Direito das Famílias e Sucessões

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Publicado

08-09-2015

Como Citar

Machiavelli Oufella, J., & Zago, M. (2015). ANÁLISE DOS DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/8110

Edição

Seção

Videira - Pesquisa