A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EM ANÁLISE CORRELATA ÀS PREVISÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores

  • Ricardo Emilio Zart Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus de Videira
  • Katia Coser Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus de Videira

Resumo

Objetivou-se, com o presente estudo, estudar a responsabilidade civil sistematizada à atividade do profissional liberal em alusão ao Código de Defesa do Consumidor. Para isso, buscou-se abordar, primeiramente, o conceito de responsabilidade civil. Na sequência, verificar os pressupostos da responsabilidade civil, explanar as modalidades de culpa, as espécies de responsabilidade e os tipos de obrigações assumidas pelos profissionais. Por fim, visando demonstrar a responsabilidade civil dos profissionais liberais nas relações de consumo, procurou-se exibir alguns relevantes aspectos processuais e demonstrar a incidência do art. 14, § 4º, da Lei n. 8.078/90 no exercício da medicina, expondo o entendimento do Egrégio Tribunal de Santa Catarina.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Médico. Profissional.

Biografia do Autor

Ricardo Emilio Zart, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus de Videira

Mestre pela UNIVALI, Especilista pela PUC/PR, professor adjunto da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus de Videira

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Publicado

08-09-2015

Como Citar

Zart, R. E., & Coser, K. (2015). A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EM ANÁLISE CORRELATA ÀS PREVISÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/7977

Edição

Seção

Videira - Pesquisa