A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UM COMPARATIVO ENTRE A REALIDADE NACIONAL E PAÍSES COM ALTO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL

Resumo

Por que razão, em alguns países, políticas públicas apresentam maior eficácia em relação às políticas similares aplicadas no Brasil? Por qual motivo ocorre divergência nos segmentos sociais priorizados em países que demonstram maiores níveis de desenvolvimento humano e no Brasil? Ademais, quanto à sistematização, quais as limitações e gaps no processo de elaboração e execução das políticas públicas? São questionamentos que despertam a curiosidade e, invariavelmente, convidam a uma análise mais profunda em face às premissas e quesitos que permeiam todo processo de política pública. Ocorre que, quanto à mensuração dos resultados, faz-se tradicionalmente pela leitura de indicadores que se traduzem pela supressão dos sintomas. São manifestações desse gênero (sintomáticas) que dão azo e desencadeiam a necessidade desse planejamento político, da atuação direta do Governo instrumentalizada pelas políticas públicas. Entretanto, a mera percepção extintiva do sintoma não significa que o problema foi solucionado em sua gênese. Analogicamente, é como insurge o paralelo da medicina: Tendo a administração do medicamento extirpado a febre, não necessariamente significa que a doença foi curada absolutamente. Nesse sentido, políticas públicas paliativas, elaboradas para atuar como remédios sintomáticos, refletem-se ineficazes e, consequentemente, a máquina pública, extremamente dispendiosa e ineficiente. Em contrapartida, uma vez que, na hipótese do direcionamento do processo, de forma intrínseca e diretamente relacionada com a gênese do problema – percebida pelo sintoma no ambiente social – condiciona o êxito à correção da problemática em sua origem. Ademais, planejamento e foco de atuação em médio e longo prazo, conforme se percebe em países de alto desenvolvimento humano social, refletem maior consistência estrutural e otimização no desempenho em face aos programas de ação imediata focados no curto prazo. Insurge a seguinte reflexão diante desse cenário. Quem efetivamente origina a real necessidade que permeia o processo de elaboração de política pública? Dos cidadãos (representados, desassistidos)? Dos políticos (e seus partidos)? Dos trabalhadores? Dos empresários? Dos credores de campanhas eleitoreiras? Do próprio Estado? Essa massiva pulverização de organismos (atores) que eclodem necessidades sintomáticas heterogêneas e discrepantes, cada qual sob seu prisma, possibilita a produção de políticas públicas antagonistas e paradoxais. Portanto, a perspectiva que se almeja, mediante comparação sistêmica, é a possibilidade de visualização da atuação governamental do Estado Brasileiro, bem como confrontando-a com a de países com maior progresso nos quesitos humanos sociais.

Palavras-chave: Segmentos Sociais. Planejamento Político. Problemas Sociais. Políticas públicas. Eficácia.