ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA SOB A ÓTICA DO BIODIREITO, DIREITO PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS, COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES

Autores

  • Ricardo Nodari
  • Augusto Zagonel Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Resumo

A humanidade tem em seu íntimo uma manifesta curiosidade sobre o desconhecido. Perguntas como de onde surgimos, se existe a cura para doenças como a AIDS, se o ser humano conseguirá resistir à morte, entre outras incentivam até mesmo nossa criatividade em imaginar como será a humanidade daqui há alguns anos. Partindo desse ponto de procurar responder o desconhecido, cientistas estudam, catalogam e manipulam o código genético de animais, plantas e até do próprio homem. É nesse instante que este trabalho surgiu para analisar os efeitos, benefícios e possíveis danos ocasionados pelo ramo da manipulação genética, ou engenharia genética. Para essa análise do tema, foram relacionados três ramos do Direito que discorrem direta ou indiretamente sobre o tema da manipulação genética humana. O Direito Constitucional, na figura dos direitos fundamentais, o Direito Penal, como protetor de bens jurídicos e sancionador das condutas violadoras desses bens e o Biodireito, ramo emergente do Direito, que ganha cada vez mais a atenção do mundo jurídico, por sua importância na discussão de princípios e normas regulamentadoras, dos avanços tecnológicos disponíveis e de questões como eutanásia, aborto etc., sob uma nova ótica, distinta dos outros ramos do Direito. A metodologia empregada no trabalho foi uma pesquisa bibliográfica ampla sobre o tema para a elaboração da fundamentação teórica; em suma, foi respeitada a restrição do tema nesses três ramos do Direito, sendo descartado um maior aprofundamento sobre a engenharia genética na ótica da Medicina e das Ciências Biológicas.

Palavras-chave: Biodireito. Engenharia genética: Aspectos jurídicos. Direitos Fundamentais. Direito Penal Genético.

Biografia do Autor

Ricardo Nodari

Orientador da Pesquisa.

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Publicado

04-09-2014

Como Citar

Nodari, R., & Zagonel, A. (2014). ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA SOB A ÓTICA DO BIODIREITO, DIREITO PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS, COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão, 197. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/5554

Edição

Seção

Joaçaba - Pesquisa