PENITENCIÁRIAS PRIVADAS, UMA MUDANÇA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO EM PROL DA SOCIEDADE

Resumo

O presente trabalho propôs-se a discutir um tema que sempre está em ênfase nas abordagens sobre os Direitos Humanos, bem como no cotidiano da sociedade, gerando debates sobre a segurança da população e a efetividade do sistema prisional brasileiro e suas instituições, as prisões. Como objetivo principal sinaliza-se analisar o sistema penitenciário desde sua origem até os dias atuais, fazendo uma recapitulação histórica, juntamente com uma análise sobre a privatização no sistema penitenciário já existente no Brasil. Trata-se de um tema relevante para se entender como está a real situação do sistema e possibilitar a reflexão acerca dos diversos meios que influenciam essa situação, como a corrupção, a falta de destinação de recursos públicos, a má remuneração dos agentes penitenciários, dos policiais, além do uso ineficaz dos recursos públicos nos diversos ramos da administração pública, o que acaba refletindo em situações evidenciadas nos presídios que vão desde a superlotação até protestos e rebeliões. A metodologia de pesquisa pautou-se em pesquisa de campo, com entrevistas e fundamentação bibliográfica baseada em autores que versam sobre o tema. Pode-se citar como resultados a urgência de mudanças significativas, buscando alternativas para a ressocialização dos presos. Uma alternativa apontada seria a criação de outras penitenciárias de parceria público-privada a exemplo daquela já existente há mais de um ano em funcionamento no Brasil, que conta com relatórios de satisfação e algumas mudanças a serem adaptadas, tornando-se a solução mais eficaz e rápida, pois seu resultado acaba colocando seu custo-benefício como positivo. Pode-se concluir que são necessárias medidas urgentes, pois o sistema, como analisado, está falido e desorganizado, em situação de precariedade, de superlotação, de falta de humanidade com os condenados. Não há como ressocializar uma pessoa se não lhe são oferecidas condições mínimas para isso e se a real função da pena foi esquecida e substituída por um sistema ineficaz que cria cada vez mais delinquentes, colocando a sociedade em constante perigo e insegurança.

Palavras-chave: Sistema penitenciário. Ressocialização. Mudança.