OS ASPECTOS (IN) CONSTITUICIONAIS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO EM FACE DA INVIABILIDADE DO DIREITO À VIDA

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• Thayna Aparecida Faria de França, Marilu Pohlenz, A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2022
• Marilu Pohlenz, O ESTUDO DO USO E OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2016
• Marilu Pohlenz, Andressa Menegon Dias da Silva, A PROBLEMÁTICA DA PRISÃO CIVIL COM ENFOQUE NO DEVEDOR DE ALIMENTOS , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2021
• Marilu Pohlenz, Paloma Duarte, O ACESSO À SAÚDE E O CONFLITO ENTRE OS PODERES NA PROMOÇÃO DE POLITÍCAS SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA GARANTIR UM TRATAMENTO DIGNO AO CIDADÃO , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2021
• Marilu Pohlenz, Marcos Vanz, O DIREITO À MORADIA DIGNA E OS CONFLITOS POR FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TEMPOS DE COVID, UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO A SAÚDE DO CIDADÃO , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2021
• Rafael Adams, Marilu Pohlenz, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE OMISSÃO NA SAÚDE PÚBLICA , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2022
• Marilu Pohlenz, Eduarda Fiorelli, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE, DO PROPRIETÁRIO OU DO MUNICÍPIO? , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2021
• Marilu Pohlenz, ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2016
• Leandro Ribeiro Pinto, Marilu Pohlenz, REURB DAS ÁREAS CONSOLIDADAS EM APP NO ÂMBITO DA COMARCA DE VIDEIRA , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2022
• Marilu Pohlenz, Bibiana Maria Pivato Carneiro, AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO INDEFERIMENTO DISCRICIONÁRIO ADMINISTRATIVO NA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DOS POLICIAIS MILITARES DE SANTA CATARINA , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2020