IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO OESTE DE SANTA CATARINA

  • Cleison Lucas Bonamigo Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Carlos Luiz Strapazzon Unoesc; Universidade Positivo; Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Resumo

Cidades sustentáveis são a base para melhoria da qualidade de vida e para a efetivação de um modelo de desenvolvimento sustentável. Este projeto de iniciação científica coletou e correlacionou dados municipais disponíveis para analisar a convergência das políticas públicas de municípios do Oeste de Santa Catarina com a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável (Agenda ODS 2030). A pesquisa utilizou-se de método de análise empírica e quantitativa de conteúdo de documentos oficiais. Após a coleta de legislação fiscal e programática, bem como de relatórios fiscais e orçamentários, realizou-se a comparação acerca da convergência entre as metas estabelecidas nos Planos Plurianuais com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Foram estudados municípios em que a Unoesc mantém campi ou unidades educacionais. O estudo baseou-se no modelo de relatórios elaborados pelo Governo Federal e pela ONU para avaliar o progresso da implementação dos ODS.  Dentre os resultados, constatou-se um percentual médio de convergência de 66,8%. O Município que apresenta maior vinculação com os ODS é Videira, com o percentual de 76%. Os municípios que apresentam o menor índice são Maravilha e Joaçaba, com 59%. O estudo indica que as políticas estabelecidas pelos municípios da região tem bom grau de convergência com a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, alguns dos ODS não receberam nenhum investimento ou atenção. Foi possível verificar as práticas e as omissões das administrações municipais, dados que possibilitam a tomada de ações voltadas à concretização da Agenda 2030.

Biografia do Autor

Carlos Luiz Strapazzon, Unoesc; Universidade Positivo; Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Fundação de Estudos Sociais do Paraná
Prof. de Direito Constitucional. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Realizou estudos de Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais Sociais na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), onde é líder do projeto de pesquisa em Teoria dos Direitos Constitucionais e Segurança Social. Em Curitiba, PR, é Professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Universidade Positivo, onde também é pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica e Social - CPJUS, e coordenador da linha de pesquisa em segurança social, tecnologia e desenvolvimento humano. Áreas de atuação: 1. Direito Constitucional 2. Direitos constitucionais sociais 3. Direitos humanos e segurança social de renda, saúde e inclusão 4. Economia do bem-estar social e direitos previdenciários, saúde e assistência social 5. Desenvolvimento sustentável e segurança social 6. Segurança social, Sociedade Digital e Direitos Fundamentais. 7. Editoração científica. Desde 2012 é Editor-Chefe da Espaço Jurídico Journal of Law | EJJL (Qualis-CAPES A1), a revista científica do PPGD-UNOESC. Também é Professor convidado da Pós-Graduação da ESMAFE-RS, Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. No sistema de avaliação educacional, foi avaliador do INEP/MEC de 2009-2013, e tem atuado como parecerista de Programas de bolsas da CAPES e também como consultor em Comissões ad hoc para a área do Direito (Comissão APCN 2016, Comissão de Pedidos de Reconsideração da Quadrienal, em 2017). É Conselheiro Editorial e avaliador de várias revistas especializadas em direito constitucional, no Brasil e no exterior.
Publicado
28-08-2018
Como Citar
Bonamigo, C., & Strapazzon, C. (2018). IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO OESTE DE SANTA CATARINA. Seminário De Iniciação Científica, Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão E Mostra Universitária. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/18012