ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NA OCORRÊNCIA DE FETO COM SÍNDROME DE MECKEL GRUBER: O CONFLITO ENTRE A VIDA E A AUTONOMIA

  • Barbara Manfrin
  • Alexandra Vanessa Klein Perico Unoesc

Resumo

O presente artigo, elaborado como trabalho de conclusão de curso, no Curso de Direito da Unoesc São Miguel do Oeste, discute a (i) legalidade da antecipação terapêutica do parto quando diagnosticada a síndrome de Meckel Gruber. Sabe-se que a referida síndrome é uma patologia letal, que não oferece margens à vida do feto após o fim da gestação. Assim, além de perquerir sobre a (i) legalidade da conduta, questiona-se se a antecipação poderia ocorrer independentemente de prévia autorização judicial, sob a justificativa de respeitar a autonomia existencial da mulher, evitando ainda o sofrimento psicológico de toda família, vez que o feto está condicionado ao evento morte. Assim, para alcançar tais discussões e responder a indagação proposta, o trabalho inicia com a abordagem dos direitos humanos fundamentais, especialmente o direito à vida. Neste viés, identificou-se as diversas teorias quanto ao início da vida, sendo as principais a teoria genética, a embriológica, e a neurológica, dentre outras menos aceitas e difundidas. Ademais, sabe-se  que em confronto com o direito fundamental à vida está a autonomia da mulher. Para a solução do conflito aplica-se o princípio da proporcionalidade, que visa adequar e equilibrar o direito de maneira menos gravosa aos valores colidentes. Concluiu-se que uma gestante tem a liberdade em dispor de seu próprio corpo em defesa da sua autonomia e dignidade, sendo lícita a antecipação terapêutica do parto nos casos de feto com síndrome de Meckel Gruber, e, por analogia a ADPF 54, defende-se a desnecessidade de autorização judicial prévia.

Biografia do Autor

Barbara Manfrin
Acadêmica do 10º período do Curso de Direito da Unoesc São Miguel do Oeste.
Alexandra Vanessa Klein Perico, Unoesc
Mestre em Direito pela UNOESC Chapecó, na área de concentração em Dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais sociais: relações de trabalho e seguridade social. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Professora da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Campus São Miguel do Oeste.
Publicado
28-08-2018
Como Citar
Manfrin, B., & Perico, A. (2018). ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NA OCORRÊNCIA DE FETO COM SÍNDROME DE MECKEL GRUBER: O CONFLITO ENTRE A VIDA E A AUTONOMIA. Seminário De Iniciação Científica, Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão E Mostra Universitária. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/17777