GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM PERIÓDICOS NACIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 1996 A 2015

Resumo

O trabalho tem por objetivo caracterizar a produção científica sobre o tema da gestão democrática do ensino público na educação básica, publicada em periódicos nacionais da área da Educação no período de 1996 a 2015. Insere-se em um projeto de pesquisa em rede nacional que analisa a temática no contexto de ascensão do município à condição de ente federativo, com incumbência de organizar seu sistema de ensino, e de sua atribuição, pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de definir normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades. O levantamento compreendeu, em uma primeira etapa, a identificação e sistematização de dados relativos aos periódicos constantes no quadro geral da classificação Qualis 2015 da área da Educação, com atualização de classificação segundo o Qualis 2016. Na segunda etapa, foram identificados os temas relacionados à gestão democrática do ensino público na educação básica, além de um conjunto de outros elementos característicos na produção científica identificada. Os resultados evidenciam que, do universo de 1.484 periódicos, 11,7% sinalizam a temática no seu escopo ou política editorial, tendo sido identificados 710 artigos, com maior incidência em periódicos com estrato B1, B2 e A2. Evidenciam, também, que o maior número de trabalhos publicados concentra-se no período de 2012 a 2015, sobressaindo-se o enfoque na gestão democrática da escola pública e em políticas e gestão da educação, cujos temas cobrem questões atuais da política educacional e de sua interface na escola brasileira.