ABORDAGEM DAS CAPACIDADES E DESENVOLVIMENTO HUMANO

  • Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Ariane Zamodzki UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Resumo

O primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, desenvolvido em 1990, pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, dá o escopo inicial para o presente trabalho, tendo em vista que retira-se deste a afirmação repetida corriqueiramente de que o que importa ao desenvolvimento de uma nação é proporcionar-lhes um ambiente ideal para as pessoas viveram vidas longas e boas (UNDP, 1990). Tal conceito foi o mote inicial para o desenvolvimento da Abordagem das Capacidades, alternativa aos modelos reiteradamente usados de avaliação de qualidade de vida, que, sob uma concepção utilitarista, utilizam-se do conceito de Produto Interno Bruto per capita, equiparando automaticamente o crescimento da qualidade ao desenvolvimento do PIB. Baseado na ideia de insuficiência da análise utilitarista, constata-se que esta desconsidera os preceitos básicos para que o indivíduo tenha acesso a uma vida com o mínimo de dignidade – preceitos estes, essenciais, diga-se de passagem, pois são os reais aferidores de desenvolvimento humano de uma determinada comunidade. A Abordagem das Capacidades considera o real acesso do indivíduo à tais liberdades e direitos, baseado no que este realmente pode fazer, e não apenas no quanto a distribuição de renda faz caber à este. Logo, buscou-se mensurar os avanços normativos e legislativos relacionados à seguridade social, direito básico do cidadão, ampliando a proteção de liberdades no contexto dos BRICS, utilizando-se da Abordagem das Capacidades, para destacar a real efetivação de direitos no âmbito destes países.

Biografia do Autor

Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
Pós-doutor em Direito (PUC-RS), Doutor em Direito (UFSC), Professor de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (Unoesc). Professor de Direito Constitucional, Universidade Positivo. Editor-Chefe da Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Ariane Zamodzki, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
Graduação em Direito (em andamento) na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Chapecó, SC). Bolsista CNPq integrante do projeto de pesquisa sobre Direitos Humanos de Seguridade Social: Saúde, Previdência e Assistência Social, vinculado ao Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Unoesc sob orientação do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon.
Publicado
24-08-2016
Como Citar
Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil, C. L., & Zamodzki, A. (2016). ABORDAGEM DAS CAPACIDADES E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/11074
Edição
Seção
PIBIC- CNPq