DIÁLOGO, REFLEXÕES E POSSIBILIDADES NAS INTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E AS PRÁTICAS JURÍDICAS NA TERRA INDÍGENA XAPECÓ

  • Paulo Roberto Ramos Alves Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Gabriele Juli Gandolfi Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Resumo

A região Oeste de Santa Catarina possui indígenas descendentes do povo Kaingang. Tais povos, na maioria das vezes, são relegados a marginalização, eis que os demais atores sociais possuem dificuldades de compreensão e diálogo com o povo e seus costumes.  Ao mesmo tempo que pode-se falar de uma constitucionalização do sistema global, conforme propõe   Teubner, temos a necessidade de diálogo entre o direito vigente e as comunidades que podem estar inseridas sob o ponto de vista econômico e social, porém sofrem exclusão jurídica. Essa exclusão se manifesta pela tentativa de imposição do direito estatal sobre as práticas costumeiras na Terra Indígena e, por vezes, substituem a primeira. Está é uma celeuma, pois, tais interações não podem ser anticonstucionais, e ao tempo que também é fundamental preservar sobrevivência da comunidade indígena, conforme as normas de preservação cultural. Mas o que prepondera nos casos em concretos na terra indígena Xapecó? É necessária uma leitura do outro observando seus pontos de partida quanto indivíduos, respeitando outras sensibilidades jurídicas, em nossa complexa sociedade moderna A pesquisa buscará apontar a partir da realidade concreta possibilidades de diálogo e reflexões acerca do índio e sua interrelação com o estado de direito, devidamente constitucionalizado e os possíveis choques entre a legislação vigente e as práticas costumeiras dos mesmos.

Biografia do Autor

Paulo Roberto Ramos Alves, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF; Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UPF; Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC; Advogado.

Gabriele Juli Gandolfi, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Publicado
24-08-2016
Como Citar
Ramos Alves, P. R., & Gandolfi, G. J. (2016). DIÁLOGO, REFLEXÕES E POSSIBILIDADES NAS INTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E AS PRÁTICAS JURÍDICAS NA TERRA INDÍGENA XAPECÓ. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/10877
Edição
Seção
Xanxerê - Pesquisa