TRABALHO ESCRAVO E OS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL

  • Celso Paulo Costa Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Everton Klassen Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Resumo

O presente estudo versa sobre o trabalho escravo e os principais problemas encontrados no Brasil pelos trabalhadores, que não tendo condições para um trabalho digno, são expostos ao trabalho forçado pelos empregadores que não respeitam as normas trabalhistas existentes. O objetivo principal da pesquisa é analisar os problemas encontrados no âmbito do direito do trabalho no Brasil. Neste propósito, será tratado sobre a história do trabalho escravo e suas principais características; a sua prática ainda na contemporaneidade; e, sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho Emprego no controle do trabalho escravo. O trabalho apresentará dados históricos, da Organização Interacional do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego acerca do trabalho escravo e sua erradicação no Brasil. Como resultados a pesquisa apontará para as diversas falhas existentes no ordenamento jurídico pátrio e na fiscalização, o que comprometem a erradicação do trabalho escravo no país.

 

Palavras-chave: Trabalho. Escravidão. Erradicação. Atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho Emprego.

Biografia do Autor

Celso Paulo Costa, Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Celso Paulo Costa - Possui graduação em Filosofia pelo Centro Universitário Franciscano de Santa Maria - UNIFRA - RS (2004). Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - RS (2008). Atualmente é Diretor de Graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina Unoesc Campus de Chapecó (2013-atual) e professor nos cursos de Direito e Educação Física, professor de Ensino Médio, disciplinas de Filosofia e Sociologia, no Colégio Marista São Francisco de Chapecó e professor de Filosofia no cursinho pré-vestibular Garra de Chapecó.

 

Everton Klassen, Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina
Everton Klassen - É graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc.
Publicado
24-08-2016
Como Citar
Costa, C. P., & Klassen, E. (2016). TRABALHO ESCRAVO E OS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/10850
Edição
Seção
Chapecó - Ensino