TERMO DE REFERÊNCIA: ITINERÁRIO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM PEQUENOS MUNICÍPIOS

Autores

  • Kálita Oliveira Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc
  • Anderson Saccol Ferreira Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc

Palavras-chave:

Plano Diretor, Termo de referência, Pequenos municípios

Resumo

O estudo visa desenvolver um termo de referência que explique formas e procedimentos para elaboração de Planos Diretores compatíveis com as necessidades dos municípios localizados no Oeste do Estado Catarinense. Por meio da pesquisa documental investigamos 89 municípios com população entre 1 mil e 10 mil habitantes. Dos municípios analisados 38 não apresentavam Plano Diretor Municipal, o que corresponde a 40% da amostra analisada. Descrevemos as fases para elaboração de Planos Diretores, como a) sensibilização dos setores; b) diagnósticos municipal técnicos; c) consolidação do diagnóstico municipal técnico; d) apresentação do diagnóstico municipal técnico; e) disponibilização de diagnóstico municipal técnico; f) definição das estratégias; g) realização de debates e audiência pública; h) consolidação e elaboração da minuta da lei; i) envio da minuta para o legislativo e executivo municipal e sua aprovação; j) lançamento do plano diretor; k) assessoramento e monitoramento do plano diretor. Mesmo que descrito de forma genérica, o estudo possibilita um olhar técnico que auxilia na projeção da imagem da cidade para um futuro mais remoto.

Biografia do Autor

Kálita Oliveira, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo da Unoesc

Anderson Saccol Ferreira, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc

Mestre em Administração, Arquiteto e Urbanista, professor e pesquisador Unoesc.

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Publicado

19-07-2021

Edição

Seção

Eixo Temático 1: Cidades inteligentes e sustentáveis