AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

  • Gerson Luiz Carlos Branco UNOESC
  • José Alberto Marques Moreira Unoesc

Resumo

Este artigo objetiva discutir as transformações que permitiram a ampliação do espaço da autonomia privada no direito de família. Para isso, procurou-se distinguir os conceitos de autonomia privada e autonomia da vontade e analisar exemplos atuais de exercício da autonomia privada no âmbito das relações jurídicas familiares, como a união estável, a paternidade socioafetiva e a mutabilidade do regime dos bens, colocando em comparação a legislação atual e a anterior.

Biografia do Autor

Gerson Luiz Carlos Branco, UNOESC

Professor do Curso de Direito de Joaçaba


José Alberto Marques Moreira, Unoesc
Professor do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba
Publicado
11-11-2011