A Pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos

  • Daniela Menengoti Ribeiro UNOESC
  • Julia Dambrós Marçal UNOESC

Resumo

A pena de morte é a forma de punição que atualmente tem gerado inúmeras controversas em discussões que atingem tanto o meio acadêmico como a sociedade em geral. Pergunta-se: é justo privar um criminoso da vida? Os favoráveis alegam que a punição é eficaz por desempenhar uma função pedagógica e uma reprimenda a fim de prevenir a conduta culposa. Os opositores afirmam que é uma violação dos direitos humanos, além de argumentarem que a pena é aplicada de forma ineficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários inocentes e que a prisão perpétua tem suficiente poder de coerção da criminalidade, oferecendo, além disto, a vantagem da plena recuperação do criminoso. Neste sentido, o trabalho busca resgatar, através de um panorama histórico, a adoção da pena de morte no mundo, analisando, ademais, as abordagens feitas pelos marcos filosóficos em seus tempos. Destacar-se-á, ainda, o contexto jurídico contemporâneo dos grandes sistemas de direito que impõem aos indivíduos condenados pelo Estado a pena capital. Sem pretensão de esgotar este vasto e complexo tema, o trabalho visa contribuir para a conscientização e reflexão do cenário atual sobre a violação do maior bem jurídico tutelado: a vida humana.

Biografia do Autor

Daniela Menengoti Ribeiro, UNOESC
Professora de Direito Internacional na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Doutoranda em Direito-Relações Econômicas Internacionais na PUC/SP. Mestre em Direito-Relações Internacionais pela UFSC. Bolsista CNPq. Membro do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais Civis: A Ampliação dos Direitos Subjetivos da UNOESC.
Julia Dambrós Marçal, UNOESC

Graduanda em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Membro do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais Civis: A Ampliação dos Direitos Subjetivos da UNOESC. Bolsista de iniciação científica da UNOESC.

Publicado
11-11-2011