DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DIGNO E A PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS

  • Diego Ferraz UNOESC - Campus Chapecó
  • Rodrigo Goldschmidt UNOESC - Campus Chapecó

Resumo

As novas dinâmicas econômicas no mundo contemporâneo têm trazido inúmeras alterações na sociedade. O sistema capitalista, grande propulsor da economia, ao mesmo tempo que contribui para o crescimento das empresas, contribui para a degeneração das relações trabalhistas, flexibilizando as normas de proteção do trabalhador. Muito embora a Constituição brasileira assegure o direito fundamental do trabalhador auferir um trabalho digno, percebe-se que o assédio moral nas relações laborais acaba por mitigar e tornar muitas vezes ineficaz dito direito. É justamente sob este prisma que elabora-se o presente artigo, procurando tecer breves comentários acerca da conceituação dos direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana do trabalhador, bem como a problemática do assédio moral nas relações laborais. 

Biografia do Autor

Diego Ferraz, UNOESC - Campus Chapecó
Pós Graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC),Advogado e Professor Pesquisador do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais Sociais da UNOESC –Campus Chapecó.
Rodrigo Goldschmidt, UNOESC - Campus Chapecó
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor dos cursos degraduação e pós-graduação em Direito da UNOESC. Coordenador da linha de pesquisa em DireitosFundamentais Sociais da UNOESC-Campus Chapecó. Juiz do Trabalho da 12a Região.
Publicado
11-11-2011