A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB UMA PERSPECTIVA COSTITUCIONAL

Suzane Finco; Rodrigo Goldschmidt

Suzane Finco UNOESC
Rodrigo Goldschmidt Unoesc

Resumo

Neste Artigo, abortou-se a flexibilização das normas trabalhistas como uma tendência atual; além de uma explanação sobre a origem e o surgimento do Direito do Trabalho, será abordado os principais princípios que tutelam o Direito do trabalho, além de analisar argumentos de determinados autores favoráveis e desfavoráveis a flexibilização das Normas Trabalhista, por fim o presente artigo fará não só uma análise científica dos fenômenos da flexibilização, mas também uma análise a respeito dos direitos fundamentais sociais presente na Constituição Federal frente à flexibilização das normas trabalhistas.

Biografia do Autor

Suzane Finco, UNOESC

Graduanda em Direito, atualmente no 8º período, pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Integrante do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais Sociais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/UNOESC

Rodrigo Goldschmidt, Unoesc

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor do curso de graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, campus Chapecó - SC. Líder do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais Sociais: Relações de Trabalho e Seguridade, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UNOESC