Seleção de diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político

Autores

  • Daniela Patti Amaral Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Marcela Castro Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21924

Palavras-chave:

Gestão democrática, Participação, Seleção de diretores, Consulta pública, Eleição

Resumo

No presente artigo analisamos como a participação da comunidade para a seleção de diretores está posta nos textos legais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ), pois nos interessa perceber como o legislativo e o executivo operam com a significante participação em políticas de caráter democrático. O estudo realizado no período de março de 2018 a fevereiro de 2020 contemplou as formas de participação da comunidade no processo de seleção de diretores. Foram analisados a Lei Orgânica, o Plano Municipal de Educação e a legislação sobre processo de seleção de diretores disponibilizados nos endereços eletrônicos das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Secretarias Municipais de Educação dos 92 municípios do RJ. Localizamos legislações em 37 municípios, organizados em três blocos a partir da concepção de fidelidade normativa, isto é, uma relação que articula a análise sobre como os municípios deliberaram a seleção de diretores em documentos legais. Os resultados demonstram que os Municípios operam com uma baixa escala de democracia e que oscilam mecanismos de eleição e consulta na seleção de diretores, subtraindo a participação na decisão da comunidade no processo de seleção de diretores. Observa-se uma tensão colocada no campo de estudos sobre gestão democrática entre as categorias eleição e consulta, inscritas desde a produção do texto da política.

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Biografia do Autor

Daniela Patti Amaral, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Associada da Faculdade de Educação da UFRJ Programa de Pós Graduação em Educação da UFRJ Coordenadora do GESED - Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais

Marcela Castro, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mestre em Educação pela UFRJ.

Técnica em Assuntos Educacionais da UFRJ. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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Publicado

27-07-2020

Como Citar

AMARAL, D. P.; CASTRO, M. M. de. Seleção de diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–22, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21924. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21924. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Seção temática: Gestão educacional: novas contribuições ao campo