Educação Infantil e avaliação institucional: percursos e desafios
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.16474Palavras-chave:
Educação pública, Educação Infantil, Avaliação institucional, Direitos das criançasResumo
A trajetória da educação brasileira reúne embates que, em distintos momentos, acentuaram a exigência de enfrentamentos, repercutindo em conquistas no campo das políticas públicas. Focalizando o período das últimas quatro décadas, neste texto tem-se como propósito evidenciar questões relevantes acerca da trajetória da Educação Infantil e da avaliação institucional no Brasil. Ancorado em pressupostos teórico-metodológicos bakhtinianos e elaborado em uma perspectiva de pesquisa teórica, o presente artigo dialoga com produções científicas, ordenamentos legais e documentos orientadores publicados entre 1970 e 2017. As análises desses vestígios escritos indicam que a alteração dos rumos da primeira etapa da educação básica vem se consolidando em movimentos de disputa, e esses acontecimentos históricos demarcam posicionamentos de resistência e possibilidades de avanços. No que tange à avaliação institucional na Educação Infantil, a sistematização deste estudo explicitou que o panorama atual, decorrente de inúmeros fatos históricos, não se constitui exclusivamente o bojo das questões educacionais e se encontra circunscrito à história das crianças, das famílias trabalhadoras, da formação docente, das políticas públicas, de determinantes econômicos e sociais, entre outros elementos. Conclui-se, portanto, que na interlocução da avaliação institucional com a Educação Infantil não se pode prescindir da qualidade socialmente referenciada, e, nessa direção, um dos desafios postos é a consolidação de sistemáticas avaliativas vinculadas a dinâmicas participativas e às condições do que ofertamos às crianças em seu processo educativo.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Boletim Especial Conquistas em Risco, ano 5, n. 20, maio 2016. Disponível em: <http://www.anped.org.br/news/boletim-anped-maio-de-2016-especial-conquistas-em-risco>. Acesso em: 18 jun. 2016.
BAKHTIN, M. M. Estética da criação verbal. Tradução Paulo Bezerra. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
BARRETTO, E. de Sá; NOVAES, G. T. F. Avaliação institucional na educação básica: retrospectiva e questionamentos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 65, p. 314-345, maio/ago. 2016. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/3839/3192>. Acesso em: 21 dez. 2017.
BLOCH, M. Apologia da História ou o Ofício do Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Contribuições para a Política Nacional: a avaliação em educação infantil a partir da avaliação de contexto. Curitiba: Imprensa/UFPR; Brasília, DF: MEC/SEB/COEDI, 2015. Disponível em: <http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2016/04/seb_avaliacao_educacao_infantil_a_partir_avaliacao_contexto.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2006a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm>. Acesso em: 23 jun. 2017.
BRASIL. Decreto n. 2.264, de 27 de junho de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1997. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2264-27-junho-1997-445021-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 19 out. 2013.
BRASIL. Educação Infantil: subsídios para construção de uma sistemática de avaliação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2012a. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2013.
BRASIL. Indicadores da qualidade na educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009a. Disponível em: <http://www.portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_educ_infantil.pdf>. Acesso em: 05 maio 2013.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 ago. 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm>. Acesso em: 12 nov. 2017.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2013.
BRASIL. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 15 set. 2013.
BRASIL. Lei n. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm>. Acesso em: 26 mar. 2013.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 nov. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 19 out. 2012.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 abr. 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm>. Acesso em: 14 nov. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 27 jun. 2014.
BRASIL. Parâmetros nacionais de qualidade para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006c. Disponível em: . Acesso em: 19 out. 2013.
BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 1994. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002610.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2013.
BRASIL. Portaria n. 369, de 06 de junho de 2016. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jun. 2016a. Disponível em: <http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19628396/do1-2018-06-07-portaria-n-369-de-6-de-junho-de-2018-19628217>. Acesso em: 17 nov. 2017.
BRASIL Portaria n. 981, de 25 de agosto de 2016. Revoga a Portaria MEC n. 369, de 05 de maio de 2016, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2016b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=47621-portaria-981-02set-pdf&category_slug=agosto-2016-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 17 nov. 2017.
BRASIL. Resolução n. 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2009b. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2013.
CAMPOS, M. M. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 22-43, jan./abr. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v43n148/03.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2013.
CAMPOS, M. M. et al. A qualidade da educação infantil: um estudo em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142 jan./abr. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n142/v41n142a03.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2013.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
GATTI, B. A. Avaliação: contexto, história e perspectivas. Olhares, Guarulhos, v. 2, n. 1, p. 8-26, maio 2014. Disponível em: <http://olhares.unifesp.br/index.php/olhares/article/viewFile/202/76>. Acesso em: 17 nov. 2017.
GENTILLI, P. A. A. Pedagogia da exclusão. Petrópolis: Vozes, 1995.
KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
KRAMER, S. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 797-818, out. 2006. Edição especial. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a09v2796.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2017.
KUHLMANN JÚNIOR, M. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, maio/ago. 2000. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2014.
LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
MORO, C.; COUTINHO, Â. M. S.; BARBOSA, E. B. L. Avaliação de Contexto em Educação Infantil: a participação e o protagonismo docente. Revista Latinoamericana de Educación Infantil, v. 6, n. 1-2, 2017. Disponível em: <http://redaberta.usc.es/reladei/index.php/reladei/issue/view/23/showToc>. Acesso em: 12 jan. 2018.
MORO, C. de S.; SOUZA, G. de. Produção acadêmica brasileira sobre avaliação em educação infantil: primeiras aproximações. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 58, p. 100-125, maio/ago. 2014. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1928/1928.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2015.
OLIVEIRA, M. M. de. Florestan Fernandes. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. Coleção Educadores. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4699.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2017.
PIMENTA, C. O. Avaliações municipais da educação infantil: contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? 652 p. Tese (Doutorado)–Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-23082017-105049/pt-br.php>. Acesso em: 19 out. 2017.
ROCHA, E. A. C.; SILVA FILHO, J. J. da; STRENZEL, G. R. Estado do Conhecimento, n. 2, Brasília, DF: MEC/Inep/Comped, 2001. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/cibec/2001/estado_do_conhecimento/serie_doc_educeduc_infantil.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2013.
ROSEMBERG, F. A educação pré-escolar brasileira durante os governos militares. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 82, p. 21-30, ago. 1992. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/979/989>. Acesso em: 17 nov. 2017.
ROSEMBERG, F. Avaliação de programas, indicadores e projetos em educação infantil. Revista Brasileira de Educação, n. 16, p. 19-26, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n16/n16a02.pdf>. Acesso em: 12 out. 2013.
ROSEMBERG, F. Políticas de educação infantil e avaliação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 16-21, jan./abr. 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2013.
ROSEMBERG, F. Sísifo e a educação infantil brasileira. Pro-Posições, Campinas, v. 14, n. 1 (40), p. 177-194, jan./abr. 2003. Disponível em: <http://www.proposicoes.fe.unicamp.br/proposicoes/textos/40-artigos-rosembergf.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2015.
RUIZ, M. J. F. Proletarização do magistério e lutas pela educação no estado do Paraná: do regime militar à ascensão do neoliberalismo (1960-1990). Roteiro, Joaçaba, v. 38, n. 2, p. 233-256, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/article/view/2790>. Acesso em: 25 nov. 2017.
SÃO PAULO (Município). Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2016. Disponível em: <http://www.sinesp.org.br/images/9_-_INDICADORES_DE_QUALIDADE_NA_EDUCACAO_INFANTIL_PAULISTANA.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2017.
SAUL, A. M. Avaliação emancipatória: desafio à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. São Paulo: Cortez, 1988.
SOUSA, S. M. Z. L. 40 anos de contribuição à Avaliação Educacional. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 16, n. 31, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2140/2097>. Acesso em: 10 nov. 2017.
SOUZA, Gizele de. ANEI e Educação Infantil. Rio de Janeiro, 01 set. 2015. Entrevista concedida à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Disponível em: <http://www.anped.org.br/news/anei-e-educacao-infantil-entrevista-com-gizele-de-souza-gt-07>. Acesso em: 08 nov. 2017.
VIEIRA, L. F. Apontamentos sobre o documento “Educação infantil: subsídios para a construção de uma sistemática de avaliação”. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 25, n. 3, p. 18-35, set./dez. 2014. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/viewFile/3166/2704>. Acesso em: 18 fev. 2015.
VIEIRA, M. N. de A. Avaliação institucional na Educação Infantil: percursos formativos. 2015. 254 p. Dissertação (Mestrado)–Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/2464/1/tese_9022_Nilceia%20.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2015.
VIEIRA, M. N. de A.; CÔCO, V. Avaliação e Currículo na Educação Básica: a especificidade da Educação Infantil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 11, n. 3, p. 812-831, set./dez. 2016. Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa>. Acesso em: 14 fev. 2017.
ZANARDINI, J. B. Ontologia e avaliação da educação básica no Brasil (1990-2007). 2008. 208 p. Tese (Doutorado)–Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2008. Disponível em: <http://www.repositorio.ufsc.br/handle/123456789/91269>. Acesso em: 02 jul. 2013.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.