Gestão e avaliação de sistemas municipais de ensino público

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v46i.24084

Palavras-chave:

Gestão democrática, Avaliação educacional, Sistemas municipais de ensino

Resumo

O campo da educação tem sido marcado pela divulgação de estatísticas vindas da realização de avaliação em larga escala, impactando, assim, no modelo de gestão nos sistemas de ensino. Este estudo, pois, tem como principal objetivo averiguar se a autonomia institucionalizada no sistema municipal de ensino tem impacto nos resultados da avaliação em larga escala, tomando como referência o IDEB, no âmbito de estado do Piauí. A metodologia adotou atributos da abordagem qualitativa e quantitativa. A técnica de coleta de dados foi a análise documental: conjunto de leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí; resultado oficial das avaliações em larga escala dos municípios piauienses. Quanto à técnica de análise dos dados, adotamos os princípios da análise de conteúdo, segundo as orientações de Bardin (2009). Os dados da pesquisa nos possibilitaram compreender que: o estado do Piauí traz consigo sérias limitações econômicas e educacionais; no conjunto das 97 leis analisadas, apenas 04 fazem referência ao processo nacional de avaliação; o IDEB do Piauí, considerando as redes municipais de ensino público nos anos iniciais, está na casa de 4,6; numa frequência de 6,25% dos municípios, identificamos IDEB igual ou superior a 6,0 nos anos iniciais. E assim, a gestão dos sistemas de ensino vai se prestando ao mesmo papel do Estado avaliador, ou seja, da ideologia neoliberal à gestão do ensino e às políticas de avaliação.

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Biografia do Autor

Raimunda Maria da Cunha Ribeiro, Universidade Estadual do Piauí

Doutora em Educação.

Professora da Universidade Estadual do Piauí

do curso de Pedagogia no campus da cidade de Corrente-PI.

Referências

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002

AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, v. 13, p. 13-29, 2009.

AFONSO, A. J. O diretor enquanto gestor e as diferentes pressões e dilemas da prestação de contas na escola pública. Roteiro, p. 327-344, dez. 2018. Edição Especial. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.17538

ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; FREITAS, L. C. de. IDEB: limites e ilusões de uma política educacional. Educ. Soc., v. 34, n. 125, p. 1153-1174, out./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400008

ANDRADE, E. F. instâncias de participação na gestão do sistema municipal de ensino: possibilidades, perplexidades no processo de democratização. Educar em Revista, n. 37, p. 293-308, maio 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000200017

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BAUER, A.; ALAVARSE, O. M.; OLIVERIA, R. P. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educ. Pesqui., v. 41, p. 1367-1382, dez. 2015. Edição Especial. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144607

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jun. 2018.

BRASIL. Lei n. 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 9 de janeiro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 11 jan. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 27833-27841, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 jan. 2019.

BULIGON, K. Gestão escolar e resultado do Ideb: um estudo de caso em uma escola municipal de Sobradinho-RS. 2015. Monografia (Especialização em Gestão Educacional) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.

CÁRIA, N. P.; OLIVEIRA, S. M. S. S. Avaliação em larga escala e a gestão da qualidade da educação. Revista de Ciências Humanas, v. 16, n. 26, p. 22-40, jul. 2015.

CARREIRO, F. B. Elementos para uma educação pública com qualidade social. Revista Educação e Emancipação, p. 169-190, 1 jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319.v10n1p169-190

CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100019

CHIRINÉA, A. M. O índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e as dimensões associadas à qualidade da educação na escola pública municipal. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2010.

CUNHA, E. O. A gestão escolar e sua relação com os resultados do Ideb: um estudo em duas escolas municipais de Salvador. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

DOS SANTOS, A. P. Gestão democrática e inserção do sistema nacional de avaliação nos sistemas municipais de ensino de Santa Catarina. Pedagógica: Revista do Programa de Pós-graduação em Educação, v. 15, n. 31, p. 349-366, 2013. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v15i31.1603

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no

Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 3. ed. São Paulo, Cortez, 2001. p. 77-95.

FLACH, S. F.; SAKATA, K. L. S. O princípio da gestão democrática na educação pública e sua efetivação no âmbito do sistema municipal de ensino de Ponta Grossa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 2, p. 549-569, 1 ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n22016.63863

FREITAS, D. N. T. Avaliação e gestão democrática na regulação da educação básica brasileira: uma relação a avaliar. Educ. Soc., v. 28, n. 99, p. 501-521, maio/ago. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000200011

FREITAS, L. C. de. A avaliação para além da “forma escola”. Educação: Teoria e Prática, v. 20, n. 35, p. 89-99, jul./dez. 2010.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817

IBGE. Censo demográfico 2010: retratos do Brasil e do Piauí. Brasília, DF: IBGE, 2011.

Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/

censo_2010_piaui.pdf. Acesso em: 6 ago. 2019.

IBGE. Censo demográfico: cidades e estados. [S. l.]: IBGE, 2018a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/se.html. Acesso em: 20 ago. 2019.

INEP. Ideb: resultados e metas. [S. l.]: IBGE, 2018b. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=4931806. Acesso em: 20 ago. 2019.

LIMA, C. L. Modelos organizacionais de escola: perspectivas analíticas, teorias

administrativas e o estudo da ação. In: MACHADO, L. M.; FERREIRA, N. S. C. (org.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 33-53.

LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MARTINS, A. M. et al. A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 150, p. 812-8350, 01 dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000300005

MENDONÇA, E. F. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público. Educação & Sociedade, v. 22, n. 75, p. 84-108, 1 ago. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007

NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 123-136, mar./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57218

NARDI, E. L.; REBELATTO, D. M. B.; GAMBA, I. C. Opções político-institucionais de sistemas municipais de ensino: para onde caminha a gestão democrática do ensino público? Roteiro, v. 38, n. 1, p. 169-194, 2013.

POLI, L.; LAGARES, R. Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE, v. 33, n. 3, p. 835-849, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.76080

REDE MAPA. Frequência dos municípios piauienses com e sem sistema próprio de ensino público. [S. l.]: Banco de dados da Coordenação do Piauí/Universidade Estadual do Piauí, 2019.

SANTOS, A. P.; CARBONERA, V. Gestão democrática expressa nos sistemas municipais de ensino no contexto da avaliação em larga escala. EDUCERE, p. 40249-40262, 26-29 out. 2015.

SARMENTO, D. C. Criação dos sistemas municipais de ensino. Educ. Soc., v. 26, n. 93, p. 1363-1390, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000400016

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do estado avaliador? ETD Educ. Temat. Digit., v. 17, n. 1, p. 58-74, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634818

SILVA, P. F. da; BRENNAND, E. G. de G. Políticas de Accountability na gestão educacional do estado de Pernambuco – Brasil. RBPAE, v. 34, n. 1, p. 233-251, jan./abr. 2018. DOI: 10.21573/vol34n12018.75088. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n12018.75088

SOUZA, D. B. de; FARIA, L. C. M. de. Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 12, n. 45, p. 925-944, 1 dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362004000400002

WERLE, F. O. C. Panorama das políticas públicas na educação brasileira: uma análise das avaliações externas de sistemas de ensino. Revista Lusófona de Educação, v. 27, n. 27, p. 159-180, 2014.

WERLE, F. O. C. Sistema municipal de ensino: contexto do sistema de avaliação da educação básica. ANPED, GT-05: Estado e Política Educacional, 2008. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/gt05-4716-int.pdf. Acesso em: 6 set. 2019.

WERLE, F. O. C.; THUM, A. B.; ANDRADE, A. C. Processo nacional de avaliação o rendimento escolar: tema esquecido entre os sistemas municipais de ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 17, n. 64, p. 397-420, jul./set. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362009000300002

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Publicado

01-03-2021

Como Citar

RIBEIRO, R. M. da C. Gestão e avaliação de sistemas municipais de ensino público. Roteiro, [S. l.], v. 46, p. e24084, 2021. DOI: 10.18593/r.v46i.24084. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/24084. Acesso em: 16 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua

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