Políticas educacionais para o Ensino Médio: a inclusão educacional/exclusão social como intenção e gesto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v44i1.16469

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Reforma do Estado, Democracia e inclusão/exclusão social.

Resumo

Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre os significados políticos dos projetos e programas de reformas educacionais para o Ensino Médio posteriores ao fim da Ditadura Militar (1985-2017), tendo como problemática o discurso de que uma educação de qualidade poderia favorecer a democracia. A análise dos dados do estudo teve como base os documentos e dados expedidos pelo Governo Federal, bem como os intérpretes da história sócio-política, principalmente no que se refere às reformas da Educação, do Estado brasileiro e ao movimento do capitalismo nacional e internacional, evidenciando uma lacuna entre o proposto pelos documentos e os resultados implementados. Destaca-se que as reformas educacionais se adequaram às mudanças tecnológicas e à crise do capital, com relação ao processo de inclusão/exclusão social.

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Biografia do Autor

Aparecida Favoreto, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Professora do Curso de Pedagogia e do Mestrado em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Graduada em História e mestre em Educação pela UEM, doutora em Educação pela UFPR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa História e Historiografia na Educação. 

Ireni Marilene Zago Figueiredo, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus Cascavel, PR.

Professora do Curso de Pedagogia e do Mestrado em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Doutora em Educação pela UNICAMP. Membro do Grupo de Estudo e de Pesquisa em Política Educacional e Social GEPPES.

Roberto Antonio Deitos, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus de Cascavel, PR.

Professor do Curso de Pedagogia e do Mestrado em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Doutor em Educação pela UNICAMP. Membro do Grupo de Estudo e de Pesquisa em Política Educacional e Social GEPPES.

Referências

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

BANCO MUNDIAL. Relatório n. 20475-BR. O combate à pobreza no Brasil: relatório sobre pobreza, com ênfase nas políticas voltadas para a redução da pobreza. Volume I. Departamento do Brasil – Setor de Redução da Pobreza e Manejo Econômico. Região da América Latina e do Caribe. Washington, DC, 2001.

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Washington, DC: BIRD/Banco Mundial, 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 10 dez. 2017.

BOBBIO, N.; MANTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. São Paulo: Ed. UNB, Imprensa Oficial, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010. Brasília, DF: CONAE, abr. 2010.

CÊA, G. S. S. A formação do ser social trabalhador no Brasil: ethos, modus e sapere. In: CÊA, G. S. S. (org.). O estado da arte da formação do trabalhador no Brasil: pressuposto e ações governamentais a partir dos anos 90. Cascavel: EDUNIOESTE, 2007. p. 33-79.

CHASIN, J. A miséria da República dos Cruzados. Revista Ensaio, São Paulo, n. 15-16, p. 1-12, 1986.

DEITOS, M. L. M. S. As políticas públicas de qualificação de trabalhadores e suas relações com a inovação tecnológica na indústria brasileira. 2006. 276 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.

DEITOS, R. A. O capital financeiro e a educação no Brasil. 2005. 357 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

ENSINO SUPERIOR EM NEGÓCIOS, DIREITO E ENGENHARIA. Panorama Nacional Brasileiro: Centro de Políticas Públicas do Insper, 2017. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2012/05/20170407_panorama-educacional-brasileiro2016.pdf. Acesso em: 10 nov. 2017.

FAGNANI, E. Ajuste econômico e financiamento da política social brasileira: nota sobre o período 1993/98. Revista de Economia e Sociedade, Campinas, n. 13, p. 155-178, dez. 1999.

FIORI, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight, 1995.

FOLHA DE SÃO PAULO. 1968 - Ato Institucional n. 5: os personagens. Antônio Delfim Netto. 2008. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/personas/delfimNetto.html. Acesso em: 10 out. 2017.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

GARCIA, S. R. O. A educação profissional integrada ao ensino médio no Paraná: avanços e desafios. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.

GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 1994.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. 11. ed. Tradução Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

IBGE. PNAD Contínua 2016: 51% da população com 25 anos ou mais do Brasil possuíam apenas o ensino fundamental completo. Agência de notícias do IBGE, 2017a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/18992-pnad-continua-2016-51-da-populacao-com-25-anos-ou-mais-do-brasil-possuiam-apenas-o-ensino-fundamental-completo.html. Acesso em: 22 dez. 2017.

IBGE. PNAD Contínua: taxa de desocupação cai em 11 das 27 UFs no 2º trimestre de 2017. Agência de notícias do IBGE, 2017b. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/15693-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-cai-em-11-das-27-ufs-no-2-trimestre-de-2017.html. Acesso em: 30 out. 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Educação no Brasil: atrasos, conquistas e desafios. 2006. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/bd/pdf/2006/cap3_educacao.pdf. Acesso em: 12 dez. 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo escolar da educação básica - 2016. Notas estatísticas. Brasília, DF: INEP/MEC, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em: 11 out. 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ministério da Educação e Cultura. Censo Escolar 1980/2000. Edudata Brasil; IBGE, Censo Demográfico. Brasília, DF: INEP/MEC, 2001. Disponível em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=SEE17. Acesso em: 8 out. 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ministério da Educação e Cultura. Sistema de avaliação da educação básica - 2015. Resumo. Brasília, DF: INEP/MEC, 2016. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/educacao/2016/09/inep-apresenta-resultados-da-prova-brasil-2015. Acesso em: 14 nov. 2017.

LAURELL, A. C. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, A. C. (org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. Revisão Técnica Amélia Cohn; Tradução Rodrigo León Contrera. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p. 151-178.

MORAES, M. C. M. Recuo da Teoria. In: MORAES, M. C. M. de. (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP & A, 2003. p. 151-167.

MORENO, A. C. Brasil cai em ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática. G1, 06 dez. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/brasil-cai-em-ranking-mundial-de-educacao-em-ciencias-leitura-e-matematica.ghtml. Acesso em: 11 out. 2017.

MOTA JUNIOR, W. P.; MAUÉS, O. C. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, 2014. Disponível em: http://2011.redalyc.org/articulo.oa?id=317232121010. Acesso em: 8 out. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362014000400010

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Education At a Glance 2015. 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/brazil/Education-at-a-glance-2015-Brazil-in-Portuguese.pdf. Acesso em: 8 out. 2017.

OSHIMA, F. Y. OCDE revela que mais da metade dos adultos brasileiros não tem ensino médio. Revista Época, Rio de Janeiro, 24 nov. 2015. Disponível em: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2015/11/ocde-revela-que-mais-da-metade-dos-adultos-brasileiros-nao-tem-ensino-medio.html. Acesso em: 21 dez. 2017.

PAMPLONA, N. Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, diz IBGE. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/falta-trabalho-para-277-milhoes-de-pessoas-diz-ibge.shtml. Acesso em: 17 maio 2018.

RAMOS, M. N. A Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.

SANTOS, B. F.; RIBEIRO, M. O Brasil está entre os piores em ranking mundial de educação. Revista Exame, 2016. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/brasil-esta-entre-os-8-piores-em-ciencias-em-ranking-de-educacao/. Acesso em: 23 nov. 2017.

SAVIANI, D. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 1989.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

SILVA, K. N. P.; RAMOS, M. O ensino médio integrado no contexto da avaliação por resultados. Educação e Sociedade, p. 1-17, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/2018nahead/1678-4626-es-es0101-73302018186794.pdf. Acesso em: 23 jan. 2018.

VIEIRA, E. A. Estado e miséria social no Brasil: de Getúlio a Geisel. São Paulo: Cortez, 1983.

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Publicado

19-02-2019

Como Citar

FAVORETO, A.; FIGUEIREDO, I. M. Z.; DEITOS, R. A. Políticas educacionais para o Ensino Médio: a inclusão educacional/exclusão social como intenção e gesto. Roteiro, [S. l.], v. 44, n. 1, p. 1–24, 2019. DOI: 10.18593/r.v44i1.16469. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/16469. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua