O projeto assimilacionista português: o diretório pombalino sob um olhar decolonial

Valéria Maria Santana Oliveira; Ilka Miglio de Mesquita

doi:10.18593/r.v44i1.15119

Autores

Valéria Maria Santana Oliveira Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0001-7125-4129
Ilka Miglio de Mesquita Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0002-5071-2415

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v44i1.15119

Palavras-chave:

Diretório, Catequese indígena, Assimilacionismo, Decolonialidade

Resumo

A questão indígena no Brasil é permeada por inúmeras idas e vindas. Desde o período colonial, têm sido criadas, revogadas e recriadas diversas leis que versam sobre os direitos dos índios. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar desdobramentos da legislação indigenista criada pelo Marquês de Pombal: o Diretório dos índios, de 1755, e o Alvará de 1758. Entre outras medidas, esses dispositivos legais impõem a língua portuguesa em detrimento da “língua geral”, utilizada pelos jesuítas nos trabalhos pedagógicos e de catequese indígena. Consideramos que, mais do que normas e valores, foi imposta principalmente a cosmovisão do colonizador, e, sobre esse fato, precisamos lançar um olhar decolonial. Para analisar os impactos dessas medidas, apoiamo-nos em Walsh (2013), Carneiro da Cunha (1992), Dantas, Sampaio e Carvalho (1992), Garcia (2007), entre outros. Conforme veremos, o impacto dessas medidas resultou em uma política de assimilacionismo que contribuiu para a hibridação cultural de diversos povos indígenas.

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