@article{Lagares_2015, title={INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CONCEPÇÕES E COMPLEXIDADE}, volume={40}, url={https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/4268}, DOI={10.18593/r.v40i1.4268}, abstractNote={<p>Este trabalho discute concepções e aspectos da complexidade histórica quanto à gestão da educação municipal brasileira, abordando o processo de institucionalização efetiva<em> </em>de sistemas municipais de educação. Com base em pesquisa bibliográfica e análise documental, são destacadas condições e desafios, fragilidades e potencialidades que permeiam a existência dos municípios e sua atuação na educação. Sua relevância está, então, em discutir processos, políticas e ações para que essas esferas participem do processo da garantia do direito à educação. Nesse contexto, a institucionalização de sistemas municipais passa a ser questão relacionada ao pacto federativo e ao regime de colaboração, extrapolando a política ou programas de municipalização, visando firmar a autonomia na gestão.</p><p>Palavras-chave: Sistemas de educação. Institucionalização efetiva de Sistemas Municipais de Educação. Política educacional. Gestão da educação. Educação municipal.</p>}, number={1}, journal={Roteiro}, author={Lagares, Rosilene}, year={2015}, month={jun.}, pages={127–148} }