INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CONCEPÇÕES E COMPLEXIDADE

  • Rosilene Lagares UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Resumo

Este trabalho discute concepções e aspectos da complexidade histórica quanto à gestão da educação municipal brasileira, abordando o processo de institucionalização efetiva de sistemas municipais de educação. Com base em pesquisa bibliográfica e análise documental, são destacadas condições e desafios, fragilidades e potencialidades que permeiam a existência dos municípios e sua atuação na educação. Sua relevância está, então, em discutir processos, políticas e ações para que essas esferas participem do processo da garantia do direito à educação. Nesse contexto, a institucionalização de sistemas municipais passa a ser questão relacionada ao pacto federativo e ao regime de colaboração, extrapolando a política ou programas de municipalização, visando firmar a autonomia na gestão.

Palavras-chave: Sistemas de educação. Institucionalização efetiva de Sistemas Municipais de Educação. Política educacional. Gestão da educação. Educação municipal.

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Biografia do Autor

Rosilene Lagares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
UFT/CAMPUS DE PALMAS/PPPGE MESTRADO/CURSO DE PEDAGOGIA
Publicado
01-06-2015
Como Citar
LAGARES, R. INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: CONCEPÇÕES E COMPLEXIDADE. Roteiro, v. 40, n. 1, p. 127-148, 1 jun. 2015.
Seção
Artigos