O federalismo e as políticas de municipalização: um estudo sobre a educação básica em Xaxim (SC)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v46i.24172

Palavras-chave:

Federalismo de cooperação, Políticas Educacionais, Educação Básica, Municipalização, Xaxim

Resumo

O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada entre 2017 e 2019 cujo propósito principal foi analisar os desdobramentos das políticas de municipalização da educação básica nos últimos trinta anos (1988-2018). Além das políticas em âmbito nacional e estadual, decidiu-se realizar um estudo numa unidade específica da federação. O estudo foi realizado no município de Xaxim, localizado na região Oeste de Santa Catarina, com população estimada em 28.424 habitantes. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma extensa revisão bibliográfica, análise documental e sistematização e análise de dados primários e secundários do município e da educação municipal disponíveis em diversas bases de dados. O estudo evidenciou que a partir da CF de 1988 o governo federal e o estado de Santa Catarina implementaram, de forma progressiva, uma série de políticas de descentralização de competências aos municípios. Tendo em vista esse conjunto de políticas, o município de Xaxim implementou inúmeras ações de expansão de sua rede municipal de ensino. Em 2018, a rede municipal respondia por 77% das matrículas do Ensino Fundamental e 72% de todas as matrículas da Educação Básica. Em 2018, a rede municipal respondia por 98% das matrículas das Creches; 97%, da Pré-escola; 77%, do Ensino Fundamental; 70%, da Educação Especial Exclusiva, e 62% da Educação de Jovens e Adultos. O município não oferta ensino médio. O estudo demonstrou também que a rede privada responde por apenas 3% do total das matrículas da educação básica.

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Biografia do Autor

Joviles Vitório Trevisol, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Pós-Doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais, da Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra (2006). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2000). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS - 2010-2019). Docente pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Tem desenvolvido pesquisas nas seguintes áreas: transformações do Estado contemporâneo; Estado e políticas públicas; políticas educacionais, com ênfase na educação superior. Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP - Gestões 2016-2017 e 2017-2018). Membro titular do Conselho Superior da CAPES (CS-CAPES 2016-2018), do Conselho Técnico-Científico da CAPES (CTC/CAPES 2016-2018), da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2017-2018), do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE 2016-2018) e do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (FAPESC 2012-2019). Membro do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC 2012-2019). 

Paulo Roberto da Silva Silva, Universidade Federal da Fronteira Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Licenciado em História pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó. 

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Publicado

08-09-2021

Como Citar

TREVISOL, J. V.; SILVA, P. R. da S. O federalismo e as políticas de municipalização: um estudo sobre a educação básica em Xaxim (SC). Roteiro, [S. l.], v. 46, p. e24172, 2021. DOI: 10.18593/r.v46i.24172. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/24172. Acesso em: 28 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua