Igualdade de oportunidades e acesso a conhecimentos relevantes: estudo sobre a equidade nas políticas curriculares

Palavras-chave: Política curricular, Equidade, Democratização, Conhecimento escolar

Resumo

O presente estudo propôs-se a examinar os tensionamentos existentes entre a igualdade de oportunidades e a democratização do acesso a conhecimentos relevantes, por meio de uma revisão da literatura publicada no Brasil acerca da equidade nas políticas curriculares. A composição teórica do estudo encontra-se na interface entre os estudos curriculares e a sociologia da educação, evidenciando uma intensificação das investigações sobre a equidade. Após o exercício de mapeamento, constatou-se que cinco sentidos de equidade tendem a predominar na literatura brasileira: igualdade de oportunidades, promoção de recursos, processos e resultados, desempenho dos estudantes/eficácia escolar, justiça escolar e acesso ao conhecimento. Os debates em andamento gravitam em torno do debate meritocracia versus conhecimento, ou seja, a equidade no sistema educacional pode ser compreendida como acesso ao conhecimento; para isso se consideram os alunos diferentes no seu ponto de partida e se buscam meios para que alcancem uma efetiva aprendizagem. Mesmo reconhecendo as controvérsias acerca do conceito de equidade, consideramos que este possa contribuir para ampliar os debates acerca da justiça curricular.

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Biografia do Autor

Rosane Fátima Vasques, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutoranda em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bolsita CAPES (PROEX). Mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Pedagoga pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Professora do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Erechim. Professora da Rede Municipal de Educação de Erechim.

 

Roberto Rafael Dias da Silva , Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Referências

AZEVEDO, M. L. N. de. Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social? Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 18, n. 1, p. 129-150, mar. 2013.

BALL, J. S.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BAUMAN, Z. A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Tradução: José Gradel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BECSKEHÁZY, I. A formação de redes escolares no Estado de São Paulo: em busca de padrões de qualidade e equidade. Dissertação (Mestrado). 155 f. Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

CORRÊA, I. S. Multifuncionalidade das intervenções na primeira infância e a desigualdade no acesso à Educação Infantil: uma avaliação empírica dos níveis de equidade do acesso em creches e pré-escolas no Brasil. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

COSTA, A. C. P. Eficácia e equidade escolar: um estudo em escolas com alunos beneficiários do Programa Bolsa Família no estado de Mato Grosso do Sul. 2019. 191 f. Tese (Doutorado no Departamento de Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernoscenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 9-40, jun. 2013.

CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. [S. l.]: De Boeck & Larcier, Éditions de Bpeck Université, 2000.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DUBET, F. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.

FELICETTI, V. L.; MOROSINI, M. C. Equidade e iniquidade no ensino superior: uma reflexão. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 9-24, jan./mar. 2009.

FRANCO, C. et al. Qualidade e eqüidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intra-escolares”. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 277-298, abr./jun. 2007.

GAZZOLA, J. S. Interferências do ideb na formulação de políticas públicas educacionais para o ensino fundamental: uma análise da construção da equidade e redução das desigualdades educacionais enquanto princípios de justiça social. 2017. 130 f. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-graduação em Educação) – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, 2017.

KARINO, C. A. Avaliação da igualdade, equidade e eficácia no sistema educacional brasileiro. 2016. 147 f. Tese (Doutorado no Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações) – Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, Brasília, DF, 2016.

LEITE, C.; FERNANDES, P. Avaliação, qualidade e equidade. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 421-438, jul. 2014.

LEMOS, V. Políticas públicas de educação: Equidade e sucesso escolar. Sociologia, problemas e práticas, [s. l.], n. 73, p. 151-169, 2013.

LIMA, L. Aprender para ganhar, conhecer para competir: da subordinação da educação na sociedade da aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2012.

LIMA, S. P.; RODRÍGUEZ, M. V. Políticas educacionais e equidade: revendo conceitos. Contraponto, Itajaí, v. 8, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2008.

LOPES. A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, [s. l.], n. 26, maio/ago. 2004.

MOTA, O. Entre a meritocracia e a equidade: O Prêmio Escola Nota Dez na percepção e atuação de agentes implementadores. 2018. 297 f. Tese (Doutorado no Departamento de Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

NEVES, L. L. Dois ensaios sobre eficácia e equidade na educação. 2018. 131 f. Dissertação (Mestrado na Faculdade de Economia) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, 2014.

PACHECO, J. A. Políticas Curriculares: referenciais para análise. Porto alegre: Artmed, 2003.

ROHLING, M.; VALLE I. R. Princípios de justiça e justiça escolar: a educação multicultural e a equidade. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], v. 46, n. 160, p. 386-409, abr./jun. 2016.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artemd, 2000.

SILVA, C. P. da. Vulnerabilidade social nos territórios das grandes cidades, educação e o princípio de justiça como equidade na escola. 2016. 97 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

SILVA, D. R. da. Educação Matemática: equidade e legitimação. 2019. 167 f. Tese (Doutorado na Faculdade de Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

SILVA, R. R. D. da. Revisitando a noção de justiça curricular: problematizações ao processo de seleção dos conhecimentos escolares. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 34, e168824, 2018.

SIMIELLI, L. E. R. Equidade Educacional no Brasil: Análise das oportunidades educacionais em 2001 e 2011. 2015. 133 f. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.

SOARES, J. F.; ANDRADE, R. J. de. Nível socioeconômico, qualidade e eqüidade das escolas de Belo Horizonte. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, n. 50, p. 107-126, jan./mar. 2006.

SONOBE, A. K. Política pública e equidade: análise das condições de oferta das escolas públicas de ensino fundamental do município de Ribeirão Preto. 2013. 126 f. Dissertação (Mestrado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

WALDHELM, A. P. de S. Gestão educacional em redes municipais de ensino do Rio de Janeiro: os casos de Itaboraí e Angra dos Reis. 2016. 382 f. Tese (Doutorado no Departamento de Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

Publicado
18-09-2020
Como Citar
VASQUES, R. F.; SILVA , R. R. D. DA. Igualdade de oportunidades e acesso a conhecimentos relevantes: estudo sobre a equidade nas políticas curriculares. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 18 set. 2020.
Seção
Artigos de demanda contínua

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