Da família na escola à escola no lar: notas sobre uma polêmica em curso

  • Maria Eulina Pessoa de Carvalho Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Escola sem partido, Educação domiciliar, Relações escola–família, Educação pública, Profissionalidade docente

Resumo

Com base em pesquisa bibliográfica e documental, o texto examina contextos, conceitos e discursos envolvidos no debate dos projetos “escola sem partido” e “educação domiciliar”, que confundem as funções educativas da família e da escola e atentam contra o sentido da educação pública e a profissionalidade docente. Para explicitar esses argumentos, no marco das relações família-escola e da emergência de recentes tendências neoconservadoras e neoliberais, atualiza a movimentação dos projetos no legislativo federal, analisa os textos das últimas versões e revisa literatura acadêmica recente. Constata que enquanto o primeiro projeto é uma tentativa de controle do currículo escolar e da atuação docente por um grupo de famílias, o segundo pretende legitimar a evasão das crianças do espaço público da escola para receberem toda educação em casa, ignorando a profissionalidade docente. Este último ponto é ilustrado pelo debate entre internautas quando do lançamento do mais recente projeto de educação domiciliar.

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Biografia do Autor

Maria Eulina Pessoa de Carvalho, Universidade Federal da Paraíba

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1978), Mestra em Psicologia Educacional pela Universidade Estadual de Campinas (1989), PhD em Currículo, Ensino e Política Educacional pela Michigan State University, USA (1997), Pós-doutorado na Universidade de Valencia, Espanha (2011). Professora associada da Universidade Federal da Paraíba (Curso de Pedagogia e Programa de Pós-Gradução em Educação). Líder do grupo de pesquisa Currículo Transversal nas interseções escola-família-comunidade e na formação-prática docente. Pesquisa e orienta em relações de gênero, currículo, política educacional, relações escola-família. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 pesquisando relações de gênero na educação superior. Integrou o comitê científico da Anped e integra o conselho editorial de várias revistas.

Referências

ANDRADE, Édison Prado de. Educação Domiciliar: encontrando o Direito. Pro-posições, v. 28, n. 2 (83), p. 172-192, Maio/Ago. 2017.

AURINI, Janice; DAVIES, Scott. Choice without markets: homeschooling in the context of private education. British Journal of Sociology of Education, v. 26, n. 4, p. 461-474, September 2005.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.

BOSETTI, Lynn & VAN PELT, Deani. Provisions for Homeschooling in Canada: Parental Rights and the Role of the State. Pro-posições, v. 28, n. 2 (83), maio/ago 2017, p. 39-56.

CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de. Modos de educação, gênero e relações escola–família. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 41-58, jan./abr. 2004a.

CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de. Escola como extensão da família ou família como extensão da escola? O dever de casa e as relações família–escola. Revista Brasileira de Educação, n. 25, p. 94-104, Jan/Fev/Mar/Abr 2004b.

CARVALHO, M. E. P. de. Entre a escola e a família: a instituição informal do reforço escolar. In: ROMANELLI, Geraldo; NOGUEIRA, Maria Alice; ZAGO, Nadir (Org.). Família e escola: novas perspectivas de análise. 1. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. p. 220-253.

CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de. Diversidade x totalitarismo na escola: crítica ao projeto “escola sem partido. In: MONTEIRO, Silas Borges; OLINI, Polyana (organizadores). Currículo e docência, Coleção Endipe, v.2. Cuiabá-MT: EdUFMT/Editora Sustentável, 2018. p. 54-69.

CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de; RABAY, Glória; BRABO, Tania Suely Antonelli Marcelino; FÉLIX, Jeane; DIAS, Alfrancio Ferreira. Direitos humanos das mulheres e das pessoas LGBTQI: inclusão da perspectiva da diversidade sexual e de gênero na educação e na formação docente. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/149, Acesso em: 18 ago. 2019.

ESPINOSA Betty R. Solano; QUEIROZ, Felipe B. Campanuci. Breve análise sobre as redes do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido. Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2017. p. 49-62.

FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido. Esfinge que ameaça a educação
e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2017.

HUNTER, James Davison. Cultural Wars. The struggle to define America. New York: Basic Books, 1991.

MARTINS, Laís Silva Reis. A educação na sombra: contratação de empresas de acompanhamento escolar como estratégia educativa de famílias das camadas médias. Dissertação. (Programa de Pós-Graduação em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 122 p. 2019.

OLIVEIRA, Elida. Projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais e cadastro no MEC. G1 Educação. 11/04/2019. Disponível em:
<https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/11/governo-divulga-projeto-de-lei-que-pretende-regulamentar-a-educacao-domiciliar-no-brasil.ghtml>. Acesso em: 19 ago. 2019.

OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de; BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro Barbosa. O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar. Pro-posições, v. 28, n. 2 (83), p. 93-212, Maio/Ago. 2017.

RAMALHO, Renan. STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa. G1 Política. 12/09/2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/09/12/stf-decide-que-pais-nao-podem-tirar-filhos-da-escola-para-ensina-los-em-casa.ghtml>. Acesso em: 03/09/2019.

RAY, Brian D. Research Facts on Homeschooling. National Home Education Research Institute, 2015.

SPAUTZ, Dagmara. Disque-denúncia contra professores de Santa Catarina tem nova derrota no STF. NSC Total. 03/09/2019. Disponível em: <https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/disque-denuncia-contra-professores-de-santa-catarina-tem-nova-derrota-no>. Acesso em: 03/09/2019.

VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha? Pro-posições, v. 28, n. 2 (83), p. 122-140, Maio/Ago. 2017.

VIEIRA, André de Holanda Padilha. “Escola? Não, Obrigado”: Um retrato da homeschooling no Brasil. Monografia de Graduação em Ciências Sociais, habilitação Sociologia. Universidade de Brasília, 2012.

YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? In: PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de; PORTO, Rita de Cassia Cavalcanti (Org.). Globalização, Interculturalidade e Currículo na Cena Escolar. Campinas: Alínea, 2009. p. 37-54.
Publicado
09-06-2020
Como Citar
CARVALHO, M. E. P. DE. Da família na escola à escola no lar: notas sobre uma polêmica em curso. Roteiro, v. 45, p. 1-28, 9 jun. 2020.
Seção
Seção temática: Políticas educacionais e o avanço da nova (ou extrema?) direita