A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil

  • Adriana Maria Cancella Duarte UFMG
  • Juliana Batista dos Reis UFMG
  • Licinia Maria Correa UFMG
  • Shirlei Rezende Sales UFMG
Palavras-chave: Ensino Médio, Contrarreforma, Juventude, Currículo, Desigualdades escolares

Resumo

O artigo busca identificar, descrever e analisar os processos e os efeitos da contrarreforma do Ensino Médio, regulamentada pela Lei n. 13.415/17, e a consequente perda de direitos sociais, especialmente para a juventude brasileira. O Ensino Médio no Brasil, última etapa da educação básica, tem sofrido frequentes reformas nas últimas duas décadas, propostas pelos governos nacionais ou por iniciativa dos próprios estados federativos. A partir da apreciação da Lei n. 13.415/17, privilegia-se, em um primeiro momento, a análise sobre os efeitos da contrarreforma para os sujeitos da escola (jovens estudantes e corpo docente). Em seguida, examina-se a proposta de organização curricular e a Base Nacional Curricular Comum para o Ensino Médio. Argumenta-se que a proposta de flexibilização reduz a educação básica à preparação para o mercado de trabalho, restringe e abrevia a oferta, amplia as desigualdades educacionais e oferece base legal para a privatização do ensino público. Conclui-se que a contrarreforma se configura como golpe à educação brasileira, pois não considerou o quadro geral do Ensino Médio atual (as condições de trabalho das(os) docentes e a infraestrutura existente hoje nas escolas), os avanços e orientações contidos no Plano Nacional de Educação (2014-2024), as experiências e os saberes dos sujeitos da escola e as pesquisas já desenvolvidas na área. O uso do conceito de contrarreforma potencializa a análise dos processos regressivos aos avanços dos direitos sociais diante dessa iniciativa.

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Biografia do Autor

Adriana Maria Cancella Duarte, UFMG

Professora Titular do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (UFMG). Doutora em Educação (UFMG). Vice-coordenadora do Grupo de Estudos Política Educacional e Trabalho Docente – Gestrado/FaE/UFMG. Membro do Grupo Ensino Médio Em Pesquisa (EMPesquisa).

Juliana Batista dos Reis, UFMG

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Educação (UFMG). Graduada e mestre em Ciências Sociais. Compõe a coordenação do Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão Observatório da Juventude da UFMG. Membro do Grupo Ensino Médio em Pesquisa (EMPesquisa).

Licinia Maria Correa, UFMG

Professora Associada do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFMG. Doutora em Educação Escolar (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita – Araraquara). Compõe o Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão do Observatório da Juventude da UFMG. Membro do Grupo Ensino Médio em Pesquisa (EMPesquisa).

 

Shirlei Rezende Sales , UFMG

Pós doutoranda pela University of Illinois, USA. Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Doutora em Educação pela mesma universidade. Membro dos seguintes grupos de pesquisa: Observatório da Juventude da UFMG; Ensino Médio em Pesquisa (EMPesquisa); Educação, Redes Sociotécnicas e Culturas e Digitais e GECC (Grupo de Estudos e Pesquisas em Currículos e Culturas da FaE/UFMG).

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Publicado
04-06-2020
Como Citar
DUARTE, A. M. C.; REIS, J. B. DOS; CORREA, L. M.; SALES , S. R. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 4 jun. 2020.
Seção
Seção temática: Políticas educacionais e o avanço da nova (ou extrema?) direita