As parcerias público-privadas: reflexões sobre o conceito de hegemonia no contexto das políticas educacionais municipais

Palavras-chave: Hegemonia, Parcerias público-privadas, Políticas educacionais

Resumo

O presente texto objetiva refletir sobre a categoria hegemonia em Antônio Gramsci (1891-1937) no que concerne às parcerias público-privadas estabelecidas entre a esfera administrativa educacional municipal e as Fundações privadas e Associações sem fins lucrativos (Fasfil). Para tanto, analisa, a partir de uma perspectiva histórica, a emergência das parcerias público-privadas na esfera administrativa municipal, principalmente a partir de 1990. Ainda, com base nos dados disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES (2018), indica as pesquisas que discorrem sobre as parcerias público-privadas no contexto municipal e, por fim, problematiza a atuação da classe subalterna no fomento de outra hegemonia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Michelle Fernandes Lima, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO

Professora da Universidade Estadual do Centro Oeste: Campus Irati ( PR), nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa em Ciências da Educação e Politicas Educacionais. Professora do Programa de Pós Graduação em Educação. Mestre em fundamentos da educação pela Universidade Estadual de Maringá. Doutora em educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da UFPR. Pós Doutorado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PPGE/UEPG). Professora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual do Centro Oeste. Líder do grupo de pesquisa Estado, Politicas e Gestão da Educação (UNICENTRO/IRATI-PR), Pesquiso nas linhas: Formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais (Ed. Básica e Superior); Pesquisa em Politicas Educacionais; Política educacional em Gramsci; História da política educacional (educação superior).

Referências

ARAÚJO, G. C. de. Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 28, n. 2, p. 515-531, maio/ago. 2012. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/37419/24160. Acesso em: 20 fev. 2018.

ARAÚJO, G. C. de. Políticas educacionais e estado federativo: conceitos e debates sobre a relação entre municípios, federação e educação no Brasil. Curitiba: Appris, 2013.

ARAÚJO, L.; PINTO, J. M. (org.). Público x privado em tempos de golpe. São Paulo: Fundação Lauro Campos, 2017.

BONAMINO, A. M. C. O público e o privado na educação brasileira inovações e tendências a partir dos anos de 1980. Revista brasileira de história da educação, n. 5, p. 253-276, jan./jun. 2003. Disponível em: http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/lquim/A_a_H/estrutura_pol_gest_educacional/aula_01/imagens/06/Publico_Privado_Na_Educacao_Brasileira_2.pdf. Acesso em: 8 jan. 2018.

BRASIL. Lei n. 16, de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e addições á Constituição Politica do Imperio, nos termos da Lei de 12 de Outubro de 1832. Secretaria de Estado dos Negócios do Império, Rio de Janeiro, 12 ago. 1834. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim16.htm. Acesso em: 1 jul. 2018

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Aprovado pela Câmara da Reforma do Estado em 21 de setembro de 1995. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 1 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 maio 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 05 de jul. 2018.

BRASIL. Parecer n. 9, de 30 de agosto de 2011. Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8851-pceb009-11-pdf&category_slug=setembro-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 2 mar. 2018.

CARPEAUX, O. M. A vida de Gramsci. Gramsci e o Brasil, 7 maio 1966. Disponível em: http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv79.htm. Acesso em: 10 jul. 2017.

DICIONÁRIO PRIBERAM. Hegemonia. [S. l.: s. n.], [20--?]. Disponível em: https://www.priberam.pt/dlpo/hegemonia. Acesso em: 5 jul. 2018.

DIREITA para o social e esquerda para o capital. [S. l.: s. n.], 6 maio 2015. 1 vídeo (57 min). Publicado pelo Canal AEPET Nacional. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Wb35ZFGvoMs. Acesso em: 2 jan. 2018.

FLACH, S.; SCHLESENER, A. Educação desinteressada e a análise de políticas educacionais. Revista HISTEDBR, v. 18, n. 3, p. 780-197, jul./set. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328373943_Educacao_desinteressada_e_a_analise_de_politicas_educacionais. Acesso em: 30 abr. 2018.

GOUVEIA, A. B. Financiamento da educação e o município na federação brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 24, n. 3, p. 437-465, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19267/11190. Acesso em: 30 abr. 2018.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere volume 1. Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Edição: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. 1.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere volume 2. Os intelectuais: o princípio educativo. Jornalismo. 2. ed. Edição: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere volume 3. Maquiavel notas sobre o estado e a política. 7. ed. Edição: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

GRAMSCI, A. Escritos políticos [1910-1920]. Tradução: Manuel Simões. Lisboa: Seara Nova, 1976. v. 1.

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS. Apresentação. Campinas: Greppe, [20--?]. Disponível em: https://greppe.wordpress.com/. Acesso em: 5 abr. 2018.

GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel: as concepções de estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. Porto Alegre: L&PM editores, 1986.

IBGE. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. A Educação no Brasil na década de 90 – 1991-2000. Brasília, DF: INEP, 2003. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/486788. Acesso em: 18 jan. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica 2011 – Resumo Técnico. Brasília, DF: INEP, 2012. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2011.pdf. Acesso em: 18 jan. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resultados e Resumos. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em:

http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos. Acesso em: 18 jan. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse estatística da Educação Básica – Censo Escolar 2001. Brasília, DF: INEP, abr. 2002. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/487773. Acesso em: 18 jan. 2018.

MARX, K.; ENGELS, F. Feuerbach e História. In: MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007. p. 29-77. Disponível em: http://abdet.com.br/site/wp-content/uploads/2014/12/A-Ideologia-Alem%C3%A3.pdf. Acesso em: 28 fev. 2018.

NEVES, L. M. W. Direita para o social e esquerda para o capital: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia do Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.

NEVES, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

SAVIANI, D. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2014. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo).

SHEEN, M. R. C. C. A política educacional como momento de hegemonia: notas metodológicas a partir das contribuições de Antônio Gramsci. Revista HISTEDBR, Campinas, SP, n. 25, p. 3-12, mar. 2007.

SIMIONATTO, I. Classes subalternas, lutas de classe e hegemonia: uma abordagem Gramsciana. Rev. katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 41-49, jun. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v12n1/06.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.

VIEIRA, S. L. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista brasileira de Estudos pedagógicos-RBEP, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.

Publicado
22-07-2020
Como Citar
SAKATA, K. L. DA S.; LIMA, M. F. As parcerias público-privadas: reflexões sobre o conceito de hegemonia no contexto das políticas educacionais municipais. Roteiro, v. 45, p. 1-24, 22 jul. 2020.
Seção
Artigos de demanda contínua