Trajetória histórica da gestão das escolas públicas estaduais de Santa Catarina: pontos e contrapontos

Palavras-chave: Políticas educacionais, Gestão educacional e escolar, Formas de escolha do gestor escolar, Gestão Democrática, Planos de Gestão Escolar

Resumo

Este artigo apresenta a trajetória histórica da gestão das escolas públicas estaduais catarinenses. Indicam-se disputas e tensionamentos suscitados a partir dos anos de 1980, estando no centro dessa questão a participação efetiva, elemento fundamental da democratização da educação. O texto destaca os principais acontecimentos e documentos que foram importantes para a construção do cenário atual, para a conformação do “novo” modo de escolha dos gestores e estratégia de gestão adotada por meio dos Planos de Gestão Escolar (PGEs), instituídos via Decreto Governamental em 2013. Para elucidar esses processos, realizou-se uma revisão bibliográfica em diálogo com a legislação e os documentos que são referência nesse campo. Como estratégia metodológica, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2016). Observou-se que o principal tensionamento esteve relacionado às formas de escolha dos gestores escolares. Nas décadas de 1980 e 1990, a eleição foi conquistada, porém foi declarada inconstitucional; assim, a indicação voltou a ser utilizada como forma de escolha dos dirigentes escolares catarinenses. Nos anos 2000, evidenciou-se a influência internacional na formulação das políticas educacionais, que, por meio de suas recomendações, tem modificado a concepção de gestão, cujas proposições podem estar na origem dos PGEs. O Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE/SC 2015-2024) altera o foco da gestão democrática para além da escola, situando-a no sistema estadual de ensino. Apesar das lutas e das disputas presentes na trajetória da gestão, ainda são necessários avanços para que a gestão democrática se materialize no âmbito da educação pública catarinense.

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Biografia do Autor

Janete Palú, UFFS-Universidade Federal da Fronteira Sul

Mestranda do PPGE- Programa de Pós-Graduação em Educação da UFFS-Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó-SC, turma 2017/2, na linha de Políticas Educacionais. Integrante do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional (GPEGIE) da UFFS/Campus Chapecó. Possui graduação em HISTÓRIA pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUÍ (2002). Especialização em Ciências Sociais: História e Geografia FAI-Faculdade de Itapiranga (2003). Especialização em Educação na Diversidade com Ênfase na Educação de Jovens e Adultos -IFSC- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (2013). Especialização em Educação na Cultura Digital-UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina (2016). É professora de história (10 horas) da Rede Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina (afastada para cursar pós-graduação) . Atuou de 2006 a 2015 na coordenação pedagógica do CEJA- Centro de Educação de Jovens e Adultos em 07 municípios da região extremo oeste catarinense e desde setembro de 2015 está à disposição do NTE- Núcleo de Tecnologias Educacionais da 1ªGERED- Gerência Regional de Educação de São Miguel do Oeste (40 horas), atuando como multiplicadora e formadora na área de tecnologias educacionais. De 2015 a 2018 coordenou o Curso para Gestores Escolares que teve como público alvo os gestores das escolas estaduais de SC e conselheiros escolares.

Oto João Petry, UFFS-Universidade Federal da Fronteira Sul

Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Câmpus de Frederico Westphalen - RS (2014) sob a orientação da Dra. Edite Maria Sudbrack. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), sob a orientação da Dra. Maria Helena Menna Barreto Abrahão. Especialista em Fundamentos Educacionais pelo Centro de Ensino Superior - Fundeste - Chapecó/SC. Graduado em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundeste - Chapecó/SC. Tem experiência no ensino, na pesquisa, extensão e na gestão da educação básica e superior. É Professor Associado D, Nível II com atuação no Ensino de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional. Atua na área de Educação, Políticas Públicas Educacionais e Gestão e Inovação Educacional. É professor no curso de Pedagogia e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Educação da UFFS.

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Publicado
19-05-2020
Como Citar
PALÚ, J.; PETRY, O. J. Trajetória histórica da gestão das escolas públicas estaduais de Santa Catarina: pontos e contrapontos. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 19 maio 2020.
Seção
Artigos de demanda contínua