Proposições da OCDE e sua materialização na política educacional brasileira

Palavras-chave: Política Educacional, Educação Básica, OCDE, Gestão Educacional, Avaliação Externa

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar as proposições da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base nos resultados Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), para a política educacional brasileira e como parte delas se materializam, sobretudo, nas dimensões da gestão e avaliação do sistema educacional. Para tanto, analisou-se documentos produzidos pela Organização que fazem recomendações à Educação Básica pública brasileira, tendo como referência o período de 2000 a 2015. No contexto nacional, estudou-se documentos do Governo Federal – Plano de Desenvolvimento da Educação (2007); Decreto n. 6.094/2007; Plano Nacional de Educação (2014-2024) – evidenciando-se as articulações entre as duas esferas, Estado e OCDE. Assinala-se o aprofundamento das relações políticas e educacionais entre Brasil e OCDE que resultam na materialização das proposições daquele Organismo nas políticas nacionais para Educação Básica. Conclui-se que esse processo vem redefinindo os pressupostos da gestão democrática e intensificando as avaliações externas como mecanismo de controle e incentivo a um tipo de qualidade educacional que atenda aos interesses do capital.

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Biografia do Autor

Rodrigo da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia

Cientista Social. Mestre e Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília/DF. Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, atuando na graduação e como vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação.  É membro da Linha de Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação/FACED-UFBA.

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Publicado
19-12-2019
Como Citar
PEREIRA, R. DA S. Proposições da OCDE e sua materialização na política educacional brasileira. Roteiro, v. 44, n. 3, p. 1-24, 19 dez. 2019.
Seção
Seção temática: Políticas Educacionais e Organizações Multilaterais