Patrimônio cultural indígena: desafios para uma educação patrimonial decolonial

Palavras-chave: Povos indígenas, Patrimônio cultural, Educação patrimonial

Resumo

No Brasil, a cultura indígena tem sido reconhecida como parte do patrimônio cultural nacional. Assim, desde que foi criado o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, em 2000, os bens culturais indígenas têm sido objeto de inventários patrimoniais. Essa presença indígena nas políticas patrimoniais, no entanto, ainda não foi devidamente analisada. No presente artigo, procuramos contribuir para essa análise, partindo de uma reflexão crítica sobre a legislação e as políticas públicas nacionais sobre patrimônio e educação patrimonial. Concluímos que, para a potencialização do acesso dos indígenas a tais políticas, faz-se necessário assumir um diálogo mais equânime, além de mudanças epistêmico-conceituais e metodológicas que contemplem as relações interétnicas e o exercício interepistêmico.

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Biografia do Autor

Sandro Guimarães de Salles, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da mesma instituição. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (UFPE/CAA) e do Programa de Pós-Graduação em Música – Música e Sociedade (UFPE/CAC). Coordena o curso de Pós-Graduação Lato Sensu na temática das Culturas e Histórias dos Povos Indígenas da UFPE. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Licenciatura Intercultural Indígena (UFPE/CAA). Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Laboratório de Estudos Antropológicos (Lider) e do Laboratório de Estudos Sobre Tradições. Autor do livro À Sombra da Jurema Encantada: mestres juremeiros na Umbanda de Alhandra. Coordenou o INRC do Caboclinho. Orienta pesquisas nas áreas de Antropologia, Educação, Patrimônio Cultural e Etnomusicologia, com ênfase nos seguintes temas: educação escolar indígena, identidade, etnicidade, culturas, povos e comunidades tradicionais. Atualmente coordena as seguintes pesquisas: 1) Educação Patrimonial e Cartografia Arqueológica do Agreste Central de Pernambuco e 2) Os enunciados e sentidos sobre cultura e história dos povos indígenas veiculados em escolas do Agreste e Sertão de Pernambuco.

Saulo Ferreira Feitosa, Universidade Federal de Pernmbuco

Especialista em Bioética, mestre em Ciências da Saúde e doutor em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Estudou Odontologia na Universidade Federal de Alagoas e Teologia no Instituto Teológico do Recife - PE. Possui Licenciatura Plena em História pela Fundação de Ensino Superior de Olinda. Atualmente é professor do Curso de Medicina e do Curso de Licenciatura Intercultural indígena da Universidade Federal de Pernambuco, no Centro Acadêmico do Agreste. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea da UFPE (PPGEduc). Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília desde 2007. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UFPE. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Regional Pernambuco (2017-2019). Membro-Titular da Comissão Nacional de Política Indigenista do Ministério da Justiça no período de 2007 - 2016. Membro-Titular da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no período de 2007 - 2013. Membro do Conselho Indigenista Missionário entre 1984 e 2014, desenvolveu atividades na área de formação e assessoria às comunidades e lideranças indígenas em várias regiões do Brasil.

Rosane Freire Lacerda, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

É Professora Adjunta do curso de Medicina do Campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo sido, de abril de 2009 a outubro de 2017, professora Adjunta do Curso de Direito da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atuou na área de Direito Público, em regime de Dedicação Exclusiva. É também membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Doutora em Direito, Estado e Constituição (2014) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), com a tese "Volveré y Seré Millones: Contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-Nação" (orientador Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Jr.). Possui Mestrado em Direito, Estado e Constituição (2009) pelo mesmo programa, com a dissertação ?Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da incapacidade indígena e sua insustentabilidade no marco da Constituição Federal de 1988?, também sob o mesmo orientador. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1987) e de 1987 a 2005 atuou como advogada indigenista no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com participação no assessoramento ao movimento indígena na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na constituição da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), na elaboração dos relatórios anuais de violência contra os povos indígenas do Cimi e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e no acompanhamento direto a diversos casos de conflitos demarcatórios e possessórios relativos a terras indígenas. Também atuou como assistente jurídica do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) órgão parceiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) (2007/2008). Em agosto de 2015 teve a sua tese doutoral agraciada com a Menção Honrosa do Prêmio Capes de Teses 2015. Atualmente dedica suas atividades docentes de ensino e pesquisa às seguintes áreas: Teorias do Estado e da Constituição (com ênfase no novo constitucionalismo latino-americano, estudos decoloniais, interculturalidade crítica e Estados plurinacionais); Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados; Direitos das Minorias Étnico-Raciais e Bioética e Direito. Participa dos grupos de pesquisa certificados "O Direito Achado na Rua" (líder: José Geraldo de Sousa Jr., UnB) e "Antropologia e Direitos Humanos" (líder: Rita Laura Segato, UnB).

Referências

ABREU, R. Museus indígenas no Brasil: notas sobre as experiências Tikuna, Wajãpi, Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi Kali'na. In: FAULHABER, P.; DOMINGUES, H. M. B.; BORGES, L. C. (org.). Ciências e Fronteiras. Rio de Janeiro: Museu de Astronomia e Ciências Afins, 2012.

ANDRADE, R. M. F. Rodrigo e o SPHAN: coletânea de textos sobre o patrimônio cultural. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura/Fundação Pró-Memória, 1987.

BRANDÃO, C. R. O Que é Educação. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 4 maio 2018.

BRASIL. Decreto n. 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 ago. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 4 maio 2018.

BRASIL. Decreto n. 5.753, de 12 de abril de 2006. Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5753.htm. Acesso em: 4 maio 2018.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 7.387, de 9 de dezembro de 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7387.htm. Acesso em: 2 maio 2018.

DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO – IPHAN. Inventário nacional de referências culturais: manual de aplicação. Brasília, DF: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2000. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Manual_do_INRC.pdf. Acesso em: 4 maio 2018.

FONSECA, M. C. L. “Da Modernização à participação: a política federal de preservação nos anos 70 e 80”. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 24, 1996.

FREIRE, J. R. B. A descoberta do museu pelos índios. Terra das Águas – Revista semestral do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília, ano 1, n. 1, 1999.

GALLOIS, D. T (org.). Patrimônio Cultural Imaterial e Povos Indígenas. Exemplos no Amapá e norte do Pará. São Paulo: Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena – IEPÉ, 2006. Disponível em: https://www.institutoiepe.org.br/media/livros/livro_patrimonio_cultural_imaterial_e_povos_indigenas-baixa_resolucao.pdf. Acesso em: 4 maio 2018.

GNECCO, C. La arqueología (moderna) ante el empuje decolonial. In: SHEPHERD, N.; GNECCO, C.; HABER, A. Arqueología y Decolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2016.

GIL, C. Z. V.; POSSAMAI, Z. R. Educação Patrimonial: percursos, concepções e apropriações. MOUSEION, Canoas, n. 19, dez. 2014. Disponível em: http://www.revistas.unilasalle.edu.br/index.php/mouseion. Acesso em: 2 maio 2018.

GONÇALVES, J. R. S. A Retórica da Perda. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2002.

HAFSTEIN, V. Celebrando as diferenças, reforçando a conformidade. In: SANDRONI, C.; SALLES, S. G. (org.). Patrimônio Cultural em Discussão: novos desafios teórico-metodológicos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2014.

IBGE. Censo 2010. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 02 maio 2018.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Carta de Fortaleza. Nov. 1997. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf. Acesso em: 4 maio 2018.

MESTRE, J. S.; CARDONA, F. X. H. Museologia Crítica. Gijón: Ediciones TREA, 2006.

MIGNOLO, W. La opción de-colonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto y un caso. Tabula Rasa, Bogotá, n. 8, p. 243-281, enero/jun. 2008.

MIGNOLO, W. “Aiesthesis decolonial”. CALLE14, v. 4, n. 4, enero/jun. 2010.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169. Brasília, DF: Organização Internacional do Trabalho, 2012. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/genericdocument/wcms_648863.pdf. Acesso em: 2 maio 2018.

QUIJANO, A. Notas sobre a questão da identidade e nação no Peru. Estudos Avançados, v. 6, n. 16, p. 73-80, set./dez. 1992.

SALLES, S. G. Patrimônio Cultural, Representação e Poder: desafios à prática antropológica. Revista Raízes, v. 34, n. 2, jul./dez. 2014.

SANT’ANNA, M. A face imaterial do Patrimônio Cultural: os novos ins¬trumentos de reconhecimento e valorização. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina Editora, 2009.

SANT’ANNA, M. Da cidade-monumento à cidade-documento: a norma de preservação de áreas urbanas no Brasil, 1937-1990. Salvador: Iphan: Oiti, 2015.

SANTOS, B. S. A Crítica da razão Indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2002.

TUBINO, F. Del interculturalismo funcional al interculturalismo crítico. In: SAMANIEGO, M.; GARBARINI, C. (org.). Rostros y fronteras de la identidad. Temuco: UCT, 2004.

WALSH, C. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: Letras, 2009.

UNESCO. Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural. De 16 de novembro de 1972. Disponível em: https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf. Acesso em: 2 maio 2018.

YOUNG, R. J. C. Desejo Colonial. São Paulo: Perspectiva, 2005.

ZIZEK, S. “Multiculturalismo o la lógica cultural del capitalismo multinacional,” en Estudios culturales. Reflexiones sobre el multiculturalismo. F. Jameson y S. Zizek. Barcelona: Paidós, 1998.

Publicado
24-07-2019
Como Citar
DE SALLES, S. G.; FEITOSA, S. F.; LACERDA, R. F. Patrimônio cultural indígena: desafios para uma educação patrimonial decolonial. Roteiro, v. 44, n. 2, p. 1-18, 24 jul. 2019.
Seção
Seção Temática: Educação e Diferença: diálogo e perspectivas