As condições históricas para a existência da qualidade educacional constatada pelas avaliações em larga escala

  • Jarbas Dametto Universidade de Passo Fundo/UPF
  • Rosimar Serena Siqueira Esquinsani Universidade de Passo Fundo / UPF
Palavras-chave: Educação básica, Qualidade educacional, Avaliações em larga escala

Resumo

Partindo da centralidade das avaliações em larga escala nas políticas educacionais dirigidas à Educação Básica no Brasil, no presente artigo busca-se apresentar o arranjo político-discursivo que sustenta a aparição da “qualidade educacional” enquanto objeto apreensível por meio das avaliações padronizadas de redes de ensino. Sustentando o objetivo de esmiuçar as afinidades existentes entre um discurso poderoso na agenda educacional: a qualidade educacional, embasada nas avaliações em larga escala dado que, possivelmente, seja nessa coexistência que o objeto qualidade educacional, positivado por intermédio das avaliações, emerge enquanto objeto discursivamente possível e politicamente pertinente. Pautados na metodologia da pesquisa bibliográfica e revisão de literatura, no texto utiliza-se uma abordagem pós-estruturalista amparada nos escritos de Michel Foucault, dirigida ao discurso oficial e aos enunciados acadêmicos, na busca de historicizar o presente, elucidando as ancoragens epistêmicas e políticas que inscrevem o objeto “qualidade educacional” atualmente, em outros termos, apresentar os dispositivos que fazem o discurso contemporâneo da qualidade ser possível e politicamente incisivo. Enunciados, ou mesmo objetos do discurso, instituem campos de batalha, no qual forças são taticamente ordenadas na luta pela imposição do sentido. Conclui-se que, nessa esteira o discurso oficial da qualidade comporta um viés político evidente, ofuscado por uma pretensa objetividade, operada por rituais de veridicção específicos, como a avaliação externa em larga escala. A fabricação do objeto qualidade educacional enquanto performance em testes padronizados, remete ao campo interdiscursivo, cujos enunciados proporcionam a ele pontos de ancoragem e minimizam ou ofuscam suas inconsistências.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jarbas Dametto, Universidade de Passo Fundo/UPF
Doutor em Educação. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Envelhecimento Humano da Universidade de Passo Fundo.
Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Universidade de Passo Fundo / UPF
Doutora em Educação. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo. Pesquisaodra Pq/CNPq.

Referências

ABRUCIO, F. L. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília, DF, n. 10, 1997.

AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Contrapontos, Itajaí, v. 7, n. 1, p. 11-22, jan./abr. 2007.

AFONSO, A. J. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 22. n. 75, p. 15-32, ago. 2001.

ANDRADE, E. C. Rankings em educação: tipos, problemas, informações e mudanças. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 41, n. 2, jun. 2011.

ARATO, A. Representação, soberania popular, e accountability. Lua Nova, São Paulo, n. 55-56, p. 85-103, 2002.

BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, dez. 2004.

BALL, S. J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, n. 35, v. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, set./dez. 2005.

BALL, S. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Minho, v. 15, n. 2, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 931, de 21 de março de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 mar. 2005. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/downloads/Port931_21MAR05.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2017.

CAMPOS, A. M. Accounstability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, 1990.

DAMETTO, J.; ESQUINSANI, R. S. S. Avaliação educacional em larga escala: performatividade e perversão da experiência educacional. Educação, Santa Maria, p. 619-630, set. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/13742>. Acesso em: 10 maio 2018. doi:http://dx.doi.org/10.5902/1984644413742.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. SANTOS, C. de A. A qualidade da Educação: conceitos e definições. Brasília, DF: MEC/INEP, 2007.

ESQUINSANI, R. S. S. Performatividade e educação: a política das avaliações em larga escala e a apropriação da mídia. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 5, n. 2, p. 131-137, jul./dez. 2010.

FISCHER, R. M. B. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 114, p. 197-223, nov. 2001.

FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008a.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

GUIA DO ESTUDANTE. Entenda a avaliação de cursos 2016 do Guia do Estudante. 16 maio 2016. Disponível em: <http://guiadoestudante.abril.com.br/universidades/entenda-como-e-feita-a-avaliacao-de-cursos-do-guia-do-estudante/>. Acesso em: 20 maio 2018.

ICLE, G. Para apresentar a performance à Educação. Educação & Realidade, v. 35, n. 2, p. 11-22, maio/ago. 2010.

LYOTARD, J.-F. A condição pós-moderna. 6. ed. Rio de Janeiro: José Olympo, 2000.

MONTEIRO, G. C. M.; FERNANDES, T. W. de P. O SAEB e seus enfoques: tecendo algumas considerações. In: Educação e qualidade: sistemas educacionais em construção. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012. p. 95-112.

MORRIS, P. Política educacional, exames internacionais de desempenho e a busca da escolarização de classe mundial: uma análise crítica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 68, p. 302-342, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/4696/3379>. Acesso em: 20 maio 2018.

PIOLLI, E.; SILVA, E. P.; HELOANI, J. R. M. Plano Nacional de Educação, autonomia controlada e adoecimento do professor. Cadernos CEDES, Campinas, v. 35, n. 97, p. 589-607, dez. 2015.

RAMOS, G. P. Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 92, p. 546-578, set. 2016.

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

ROSISTOLATO, R.; PRADO, A. P. do; FERNÁNDEZ, S. J. Cobranças, estratégias e “jeitinhos”: avaliações em larga escala no Rio de Janeiro. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 78-107, maio/ago. 2014. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2853/2850>. Acesso em: 20 maio 2018.

SANTOS, L. L. C. P. Formação de professores na cultura do desempenho. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, dez. 2004.

SCHEDLER, A. ¿Qué es la rendición de cuentas? Cuadernos de Transparência, IFAI, México, n. 3, 2004. 48 p.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador? ETD – Educação Temática Digital, Campinas, v. 17, n. 1, p. 58-74, jan./abr. 2015.

SHIROMA, E. O. Performatividade e intensificação: tendências para o sistema de formação docente. In: CENCI, Â. V.; DALBOSCO, C. A.; MÜHL, E. H. (Org.). Sobre filosofia e educação: racionalidade, diversidade e formação pedagógica. Passo Fundo: Ed. UPF, 2009. p. 374-387.

Publicado
06-12-2018
Como Citar
DAMETTO, J.; ESQUINSANI, R. S. S. As condições históricas para a existência da qualidade educacional constatada pelas avaliações em larga escala. Roteiro, v. 43, n. esp, p. 101-130, 6 dez. 2018.
Seção
Dossiê Comemorativo Roteiro 40 anos