Políticas públicas para formação de tecnólogos no Brasil

Autores

  • Anthone Mateus Magalhães Afonso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IF Fluminense https://orcid.org/0000-0002-3897-1561
  • Wania Regina Coutinho Gonzalez Universidade Estácio de Sá / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense https://orcid.org/0000-0002-4803-909X

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.16290

Palavras-chave:

Cursos Superiores de Tecnologia, Políticas Públicas, Educação Profissional e Tecnológica, Concepção de Educação

Resumo

Neste estudo analisaram-se as políticas públicas educacionais voltadas para os Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) desde o início da sua oferta, na década de 1960, identificando, entre outros aspectos, as concepções de educação adotadas nesse período de estudo e os enfrentamentos das instituições públicas de educação profissional a essas políticas. São consideradas as contribuições de Marisa Brandão, Acácia Kuenzer e Neise Deluiz para efetuar uma análise a partir de pesquisa documental que identificou o surgimento dos cursos de graduação de curta duração e traçou a concepção inicial dos CSTs, seguindo com as políticas nacionais criadas a partir da década de 1990 até o segundo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Os resultados obtidos revelaram algumas constatações, dentre as quais se destacam: em todo o período compreendido nesta pesquisa o modelo legal proposto para os CSTs promovia uma educação voltada para o mercado de trabalho; a retomada da oferta dos CSTs pelos Governos FHC sinaliza um modelo de política pública que parecia trazer a execução antes do planejamento, o que ocasionou alguns efeitos desastrosos, como baixa aceitação dos profissionais formados e dificuldade para continuidade dos estudos acadêmicos em nível de pós-graduação e para ocupação das suas funções profissionais de trabalho, uma vez que a oferta dos cursos ocorreu antes mesmo da sua completa regulação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anthone Mateus Magalhães Afonso, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IF Fluminense

Doutor em Educação. Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense), Campos dos Goytacazes – RJ, Brasil. 

Wania Regina Coutinho Gonzalez, Universidade Estácio de Sá / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense

Doutora em Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá e professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro – RJ, Brasil.

Referências

BASTOS, J. A. S. L. A. A Educação Técnico-Profissional: fundamentos, perspectivas e prospectiva. Brasília, DF: Senete/MEC, 1991a.

BASTOS, J. A. S. L. A. Curso Superior de Tecnologia: avaliação e perspectivas de um modelo de educação técnico-profissional. Brasília, DF: Senete/MEC, 1991b.

BRANDÃO, M. Cursos superiores de tecnologia: uma formação intermediária. In: MOURA, D. H. (Org.). Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. 1. ed. Campinas: Mercado de Letras, 2013. p. 307-346.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n. 17, de 03 de dezembro de 1997. Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1997a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pceb017_97.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer n. 436, de 02 de abril de 2001. Cursos Superiores de Tecnologia – Formação de Tecnólogos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 abr. 2001a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer n. 29, de 02 de dezembro de 2002. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 dez. 2002a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp29.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 05 de outubro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB04_99.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2002b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 abr. 1997b. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Decreto n. 2.406, de 27 de novembro de 1997. Regulamenta a Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 nov. 1997c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D2406.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Decreto n. 87.310, de 21 de junho de 1982. Regulamenta a Lei n. 6.545, de 30 de junho de 1978, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 1982. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D87310.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 nov. 1968. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 6.344, de 06 de julho de 1976. Cria o Centro de Educação Tecnológica da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 jul. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6344.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 6.545, de 30 de julho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jul. 1978. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 8.711, de 28 de setembro de 1993. Dispõe sobre a transformação da Escola Técnica Federal da Bahia em Centro Federal de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 set. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8711.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 dez. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 9.649, de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 maio 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9649cons.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 jan. 2001b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

DELUIZ, N. A globalização econômica e os desafios à formação profissional. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, maio/ago. 1996. Disponível em: <http://www.senac.br/BTS/222/boltec222b.htm>. Acesso em: 19 jun. 2017.

FIDALGO, F.; MACHADO, L. Dicionário da educação profissional. Belo Horizonte: Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação, 2000.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

KUENZER, A. Z. Ensino Médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

Downloads

Publicado

06-12-2018

Como Citar

AFONSO, A. M. M.; GONZALEZ, W. R. C. Políticas públicas para formação de tecnólogos no Brasil. Roteiro, [S. l.], v. 43, n. esp, p. 177–208, 2018. DOI: 10.18593/r.v43iesp.16290. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/16290. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Comemorativo Roteiro 40 anos