O projeto assimilacionista português: o diretório pombalino sob um olhar decolonial

  • Valéria Maria Santana Oliveira Universidade Tiradentes - UNIT
  • Ilka Miglio de Mesquita Universidade Tiradentes - UNIT

Resumo

Resumo: A questão indígena no Brasil é permeada por inúmeras idas e vindas. Desde o período colonial, têm sido criadas, revogadas e recriadas diversas leis que versam sobre os direitos dos índios. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar desdobramentos da legislação indigenista criada pelo Marquês de Pombal: o Diretório dos índios, de 1755, e o Alvará de 1758. Entre outras medidas, esses dispositivos legais impõem a língua portuguesa em detrimento da “língua geral”, utilizada pelos jesuítas nos trabalhos pedagógicos e de catequese indígena. Consideramos que, mais do que normas e valores, foi imposta principalmente a cosmovisão do colonizador, e, sobre esse fato, precisamos lançar um olhar decolonial. Para analisar os impactos dessas medidas, apoiamo-nos em Walsh (2013), Carneiro da Cunha (1992), Dantas, Sampaio e Carvalho (1992), Garcia (2007), entre outros. Conforme veremos, o impacto dessas medidas resultou em uma política de assimilacionismo que contribuiu para a hibridação cultural de diversos povos indígenas.

Palavras-chave: Diretório. Catequese indígena. Assimilacionismo. Decolonialidade.

 

The portuguese assimilation project: the pombaline directory under a decolonial glance

 

Abstract: The indigenous question in Brazil is permeated by innumerable comings and goings. Since the colonial period various laws have been created, revoked and recreated that deal with the rights of the Indians. The aim of this article is to analyze unfolding of the Indianist legislation created by the Marquis of Pombal: the Indian Directory of 1755 and the License of 1758. Among other measures, these legal provisions impose the Portuguese language to the detriment of the "general language", used by the Jesuits in the teaching and indigenous catechesis. We consider that, more than norms and values, the colonizer's worldview has been imposed, and on these facts we need to cast a decolonial glance. For this analysis, we support in Walsh (2013), Carneiro da Cunha (1992), Dantas, Sampaio and Carvalho (1992), Garcia (2007), among others. We will see that the impact of these measures resulted in a policy of assimilationism that contributed to the cultural hybridization of many indigenous peoples.

Keywords: Directory. Indigenous catechesis. Assimilationism. Decoloniality.


El directorio pombalino y el proyecto asimilacionista portugués: una mirada decolonial

 

Resumen: La cuestión indígena en Brasil está impregnada por innumerables idas y venidas. Desde el período colonial se crean, revocan y recrean diversas leyes que versan sobre los derechos de los indios. En este sentido, el objetivo de este artículo es analizar desdoblamientos de la legislación indigenista creada por el Marqués de Pombal: el Directorio de los indios de 1755 y el Permiso de 1758. Entre otras medidas, estos dispositivos legales imponen la lengua portuguesa en detrimento de la "lengua general", utilizada por los jesuitas en los trabajos pedagógicos y de catequesis indígena. Consideramos que, más que normas y valores, fue impuesta principalmente la cosmovisión del colonizador y, sobre estos hechos, necesitamos echar una mirada decolonial. Para este análisis, apoyamos en Walsh (2013), Carneiro da Cunha (1992), Dantas, Sampaio e Carvalho (1992), Garcia (2007), entre otros. Como veremos, el impacto de esas medidas resultó en una política de asimilacionismo que contribuyó a la hibridación cultural de muchos pueblos indígenas.

Palabras clave: Directorio. Catequesis indígena. Asimilacionismo. Decolonialidad.

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Publicado
19-02-2019
Como Citar
Oliveira, V., & Mesquita, I. (2019). O projeto assimilacionista português: o diretório pombalino sob um olhar decolonial. Roteiro, 44(1), 1-18. https://doi.org/10.18593/r.v44i1.15119
Seção
Seção Temática: Educação étnico-racial: desafios cotidianos para além dos aspectos legais