Reconhecimentos, sensibilidades e relações étnico-raciais: a obrigatoriedade do ensino do Holocausto em Porto Alegre

  • Carla Beatriz Meinerz Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Cássio Michel dos Santos Camargo Universidade Federal do Rio Grande do sul

Resumo

Resumo: O artigo resulta de uma escrita conjunta que tematiza as memórias ressentidas em luta por reconhecimento (ANSART, 2001) e os temas sensíveis (ALBERTI, 2013) nas prescrições legais acerca do que deva ser ensinado nas aulas de História da Educação Básica no Brasil. Parte do caso emblemático da aprovação da Lei Municipal n. 10.965/2010 que, no contexto nacional da obrigatoriedade legal do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira, indígena e da educação para as relações étnico-raciais, torna também obrigatório o ensino do Holocausto nas escolas da rede municipal de Porto Alegre. As orientações legais, construídas na forma de políticas públicas vinculadas aos processos contemporâneos de reparação histórica, são atravessadas pelos embates do tempo presente e projetam o ensino de temas sensíveis, especificamente nessa escrita – o Racismo e o Holocausto. O artigo cruzará duas pesquisas em andamento, enfocando a historização das políticas afirmativas que atingem os currículos de História, dentro e fora do Brasil, relacionando-as com os projetos de educação das relações étnico-raciais e de educação para os direitos humanos.

Palavras-chave: Educação. Relações étnico-raciais. Holocausto. Racismo. Direitos humanos.

 

Recognition, sensitivities and ethno-racial relations: the mandatory Holocaust education in Porto Alegre

 

Abstract: The article is the result of a joint writing that thematizes the resentful memories in the campaign for recognition (ANSART, 2001) and the sensitive topics (ALBERTI, 2013) in the legal prescriptions about what should be taught in the History classes of Basic Education in Brazil. Begins of the emblematic case of the approval of Municipal Law n. 10.965/2010, which, in the national context of the legal obligation to teach history and culture African, Afro-Brazilian, indigenous and ethnic-racial education, also makes it mandatory the teaching of the Holocaust In schools of the municipal network of Porto Alegre. The Legal guidelines, constructed in the form of public policies linked to contemporary processes of historical reparation, are crossed by shocks of the present time and design teaching sensitive issues, specifically in this writing – Racism and the Holocaust. The article will cross two research in progress, focusing on the historicity of affirmative policies that reach the history curricula, inside and outside Brazil, relating them to the educational projects of ethnic-racial relations and education for human rights.

Keywords: Education. Ethnic-racial relations. Holocaust. Racism. Human Rights.

 

Reconocimientos, sensibilidades y relaciones étnico-raciales: la obligatoriedad de la enseñanza del Holocausto en Porto Alegre

 

Resumen: El artículo resulta de una escritura conjunta que tematiza las memorias resentidas en lucha por reconocimiento (ANSART, 2001) y los temas sensibles (ALBERTI, 2013) en las prescripciones legales acerca de lo que deba ser enseñado en las clases de Historia de la Educación Básica en Brasil. Parte del caso emblemático de la aprobación de la Ley Municipal n. 10.965/2010 que, en el contexto nacional de la exigencia jurídica de la enseñanza de la historia y la cultura africana, afro brasileña, indígena y educación para las relaciones raciales, también hace obligatorio la enseñanza del Holocausto en las escuelas de la red municipal de Porto Alegre. Las pautas legales, construidas en forma de políticas públicas vinculadas a los procesos contemporáneos de reparación histórica, son atravesadas por los conflictos del tiempo presente y proyectan la enseñanza de temas sensibles abordados en este artículo – el Racismo y el Holocausto. El texto confronta dos investigaciones en curso, enfocando la historización de las políticas afirmativas que alcanzan los currículos de Historia, dentro y fuera de Brasil, relacionándolas con los proyectos de educación de las relaciones étnico-raciales y de educación para los derechos humanos.

Palabras clave: Educación. Relaciones étnico-raciales. Holocausto. Racismo. Derechos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Beatriz Meinerz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professora da área de Ensino de História do Departamento de Ensino e Currículo e do Programa de Pós-Graduação em educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Cássio Michel dos Santos Camargo, Universidade Federal do Rio Grande do sul

MESTRANDO EM EDUCAÇÃO PPGEDU-UFRGS; professor da rede de ensino estadual, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

 

Referências

ALBERTI, V. Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. In: PEREIRA, A. A.; MONTEIRO, A. M. (org.). Ensino de história e culturas afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p. 27-55.

ALBUQUERQUE JÚNIOR, D. M. Fazer defeitos nas memórias: para que servem o ensino e a escrita da história? In: GONÇALVES, M. de A. et al. (org.). Qual o valor da história hoje? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 1-19.

ANSART, P. História e Memória dos Ressentimentos. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA Márcia (org.). Memória (Res)sentimento: Indagações Sobre Uma Questão Sensível. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2001. p. 15-36.

BAUMAN, Z. Modernidade e holocausto. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1998.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humano. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Unesco, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 003/2004 de 10 de março de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. p. 1.

HALBSWACHS, M. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.

HEYMANN, L. O "devoir de mémoire" na França contemporânea: entre a memória, história, legislação e direitos. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006.

JOUTARD, P. Reconciliar história e memória. Escritos: revista da Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, ano 1, n. 1, p. 223, 2005.

KISSONDE, D. In: ROCHA, L. R. M. da et al. Sopapo Poético: Pretessência. Porto Alegre: Libretos, 2016.

KERSTING, E. H. de O. Negros e a Modernidade Urbana em Porto Alegre: a colônia africana (1890-1920). 1998. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.

LEVI, P. É isto um homem? Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1988.

MEINERZ, C. B. Ensino de História, Diálogo Intercultural e Relações Étnico-Raciais. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 59-77, jan./mar. 2017.

POLLAK, M. Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.

PORTO ALEGRE. Câmara dos Vereadores. Lei 10.965/10 – Ensino do Holocausto. 2010. Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 18 out. 2010.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur, 2005. p. 118-142.

RIBEIRO, M. Políticas de Promoção de Igualdade Racial no Brasil (1986-2010). Rio de Janeiro: Garamond, 2014.

RICOUER, P. Conferência Memória, História, Esquecimento. Budapeste, 2003.

ROSA, M. V. de F. A Colônia dos Africanos na Cidade dos Imigrantes: cor, nacionalidade e disputas pela moradia em um bairro de Porto Alegre durante o pós-abolição. In: GOMES, F.; DOMINGUES, P. (org.). Políticas da Raça: experiências e legados da abolição e da pós-emancipação no Brasil. São Paulo: Selo Negro Edições, 2014. p. 263-278.

SCHWARCZ, L. M. Nem Preto nem Branco, Muito pelo Contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, L. M. (org.). História da Vida Privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Cia das Letras, 1998. v. 4.

TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memoria. Barcelona: Paidós, 2000.

Publicado
19-02-2019
Como Citar
Meinerz, C., & Camargo, C. (2019). Reconhecimentos, sensibilidades e relações étnico-raciais: a obrigatoriedade do ensino do Holocausto em Porto Alegre. Roteiro, 44(1), 1-18. https://doi.org/10.18593/r.v44i1.15086
Seção
Seção Temática: Educação étnico-racial: desafios cotidianos para além dos aspectos legais