Descentralização rumo ao desenvolvimento regional sustentável

Resumo

Neste artigo apresenta-se uma reflexão em torno de alguns eixos básicos que estiveram presentes nas discussões sobre um novo padrão de gestão de políticas públicas, no bojo do processo de reconstrução democrática e participativa em nossa sociedade, as quais acabaram incorporadas como meta do atual governador do estado. A descentralização, a regionalização do desenvolvimento sustentável e a municipalização das ações, indicam que o centro do poder é repassado às regiões, assegurando-lhes autonomia e criatividade na execução das políticas públicas. Pode-se afirmar que, para existir uma descentralização verdadeira, é preciso implantar governança e ações com eficácia, ética, dar transparência ao planejamento participativo, articulação de desenvolvimento local, interagindo projetos e ações em parcerias para proporcionar uma melhoria nas condições econômicas da região e enriquecer a vida do cidadão, contribuindo para a transformação da realidade social.

Palavras-chave: Descentralização. Sustentabilidade. Desenvolvimento. Políticas públicas e participação social.