REDES DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, PARCERIAS E DESAFIOS DA GOVERNAÇÃO LOCAL / Cross-Border Cooperation Networks, Partnerships and the Challenges of Local Governance

Resumo

A cooperação transfronteiriça é uma estratégia da União Europeia (UE) para a integração dos Estados membros e o desenvolvimento regional por meio da cooperação entre actores nacionais e subnacionais. Para o efeito, foi proposto um modelo de governação assente em parcerias de colaboração. A dinâmica desenvolvida nas regiões transfronteiriças (em alguns casos, Euro-regiões) foi, em parte, o resultante das políticas, programas e recursos da UE, que favoreceram a criação de estruturas de cooperação entre municípios de Estados-membros vizinhos. Destaca-se, pela sua “longevidade institucional” e intensidade da cooperação, a Euro-região Galiza-Norte de Portugal. Este artigo analisou o contributo do Eixo Atlântico para o incremento da cooperação transfronteiriça e da sua missão de “meta-rede”. A metodologia da pesquisa é um estudo de caso, realizado por meio de abordagem qualitativa de análise documental de pesquisas de campo e observação participante de estudos realizados por vários académicos na última década (2004-2013). Esse método permite confirmar que a cooperação multinível de base local (municípios) tem sido capaz de gerar novas redes de cooperação multinível e cooperação público-privada, para além do seu âmbito geográfico natural, cobrindo, actualmente, os territórios fronteiriços de Espanha e Portugal, bem como outras áreas da fronteira do resto da UE. O resultado do estudo, e uma de suas principais conclusões, é uma contribuição para a definição de um novo quadro de cooperação transfronteiriça mais aberto, baseado em redes de cooperação locais, permitindo desenvolver uma nova perspectiva sobre a governação multinível, definido como a governação transfronteiriça.

Palavras-chave: Cooperação transfronteiriça. Redes. Municípios. União Europeia. Governação local.