Benefícios potenciais da auditoria operacional para a administração pública: a percepção dos auditores do TCE/PB
DOI:
https://doi.org/10.18593/race.v16i1.10559Resumo
A auditoria operacional tem sido utilizada pelos tribunais de contas brasileiros para avaliar a administração pública brasileira, visando a correções, melhorias e aperfeiçoamento de setores, programas, políticas e processos governamentais. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar a percepção dos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) sobre o grau de importância e a possibilidade de materialização dos benefícios potenciais da auditoria operacional em prol da administração pública. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantiqualitativa, realizada por meio de um levantamento. Para coletar os dados aplicou-se um questionário a 22 auditores do referido Tribunal. Os resultados revelaram que na percepção dos auditores do TCE/PB, dos 15 principais benefícios potenciais apontados pela doutrina, 10 deles têm grandes possibilidades de materialização, permitindo a conclusão de que os benefícios da auditoria operacional se mostram com potencial de promover a melhoria da administração pública.
Palavras-chave: Auditoria operacional. Benefícios da auditoria. Administração pública.
Abstract
The operational auditing has been used by the courts of Brazilian accounts to evaluate the Brazilian public administration, aiming fixes, improvements and enhancements of sectors, programs, policies and government processes. In this context, this study had as objective analyze the perception of the auditors of the Paraíba Audit Office (TCE/PB) on the degree of importance and the possibility of materialization of the potential benefits of the operational auditing for the public administration. This is a descriptive and quantitative and qualitative research, conducted through a survey. To collect the data applied a questionnaire to 22 auditors of the Court. The results showed that the perception of the auditors of TCE/PB, between the 15 main potential benefits appointed by the doctrine, 10 of them have large possibilities of materialization, allowing the conclusion that the benefits of the operational auditing to show up auditing to promote the improvement of public administration.
Keywords: Operational audit. Audit benefits. Public administration.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Frederico de Freitas Tenório de. A auditoria operacional e seus desafios: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Contas da União. 2006. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006. Disponível em: <http://www.adm.ufba.br/pt-br/publicacao/auditoria-operacional-seus-desafios-estudo-partir-experiencia-tribunal-contas-uniao>. Acesso em: 15 fev. 2015.
ALMEIDA, Carlos Wellington Leite de. Auditoria operacional: conceito, proposta e crítica. Revista do TCU, Brasília, n.123, p.42-59, jan./abr. 2012. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2494434.PDF>. Acesso em: 18 dez. 2014.
______. Resultados das auditorias operacionais do TCU sobre a defesa aeroespacial. Revista do TCU, Brasília, n.129, p.50-65. jan./abr. 2014. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2657720.PDF>. Acesso em: 28 nov. 2014.
ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos. Introdução à auditoria operacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
BACK, Sandra Maria Cancella. Auditoria operacional: sua aplicação, implementação e realização pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Revista do TCE/RS, Porto Alegre, n.9, p.120-124, jun. 1991.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 15 nov. 2014.
______. Presidência da República. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - PDRAE. Brasília: MARE, 1995. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2014.
______. Tribunal de Contas da União (TCU). Manual de auditoria operacional. 3. ed. Brasília: TCU, 2010. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2058980.PDF>. Acesso em: 20 nov. 2014.
BRITTO, Érica Apgaua de. Governança e accountability no setor público: auditoria operacional como instrumento de controle das ações públicas a cargo do TCEMG. Revista TCEMG, Belo Horizonte, p.53-70, jan./fev./mar. 2014. Disponível em: <http://revista.tce.mg.gov.br/Content/Upload/Materia/2421.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2015.
COOPER, Donald R.; SHINDLER, Pamela S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.
DIAS NETO, Luiz Gonzaga. Auditoria operacional: os tribunais de contas sob nova perspectiva. Revista Controle do TCE/CE, Fortaleza, p.85-89, dez. 2005. Disponível em: <http://www.tce.ce.gov.br/component/jdownloads/finish/227-revista-controle-dezembro-2005/1073-opiniao-1-auditoria-operacional-os-tribunais-de-contas-sob-nova-perspectiva?Itemid=592>. Acesso em: 14 mar. 2015.
DINIZ, Gleison Mendonça; MUNIZ JÚNIOR, Juraci. A contribuição da auditoria operacional executadas nos Tribunais de Contas para as boas práticas de governança política: uma proposta de pesquisa à luz da filosofia. Fortaleza: MPCE, 2013. Disponível em: <http://www.mpce.mp.br/esmp/publicacoes/Edital-02-2013/Artigos/02-Gleison.Mendonca.Diniz.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2014.
FEIL, Leandro. Auditoria operacional na gestão pública: estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC. 2007. Monografia (Graduação de Bacharel em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em: <http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis293879>. Acesso em: 04 abr. 2015.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
IOCKEN, Sabrina Nunes. Avaliação de políticas públicas: instrumento de controle e garantia de qualidade do gasto público. Revista do TCMRJ, Rio de Janeiro, n.53, p.3-9, fev. 2013. Disponível em: <http://www.tcm.rj.gov.br/Noticias/10509/REVISTA_TCMRJ_53.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2015.
LEAL, Márcia Aparecida Pimentel. A auditoria operacional e sua contribuição para a melhoria da gestão pública: um estudo de caso da auditoria operacional da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em Pernambuco. 2006. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006. Disponível em: <http://www.adm.ufba.br/pt-br/publicacao/auditoria-sua-contribuicao-para-melhoria-gestao-publica-estudo-caso-auditoria-operacional>. Acesso em: 03 nov. 2014.
MARTINS, Gilberto de Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2000.
MELATI, Claúdia. Socialização organizacional na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Sul. Dissertação (Especialização em Administração Pública Contemporânea)-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/101893>. Acesso em: 29 out. 2015.
MORAES, Antonio Carlos Flores de. Legalidade, eficiência e controle da administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
NAVES, Luís Emílio Pinheiro. Auditorias operacionais a cargo dos tribunais de contas brasileiros e accountability vertical e horizontal: análise do processo de institucionalização depois de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: <http://www.radarciencia.org//Record/oai-fjp-mg-gov-br-144>. Acesso em: 03 nov. 2014.
OLIVEIRA, Vanessa Gonçalves; SIQUEIRA, Lara Guerche. A auditoria operacional como forma de controle social: caso do transporte escolar no município de Bandeirantes – PR. 2012. Monografia (Graduação de Bacharelado em Administração) – Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP/Campus Cornélio Procópio, Cornélio Procópio, 2012. Disponível em: <http://uenp.edu.br/tcc/ccp/adm/2012/03-A%20auditoria%20operacional%20social%20como%20forma%20de%20controle%20social.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2014.
PAULA, Erivaldo Pereira de. O tribunal de contas e a auditoria de programas na melhoria do gasto público dos municípios fluminenses e do governo do Estado. Conteúdo Jurídico, Brasília, abr. 2012. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-tribunal-de-contas-e-a-auditoria-de-programas-na-melhoria-do-gasto-publico-dos-municipios-fluminenses-e-do-g,36366.html>. Acesso em: 31 jan. 2015.
RIBEIRO FILHO, José Francisco et al. Recomendações em auditoria operacional: uma prospecção de fragilidades, com base na inteligência competitiva. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v.3, n.2, p.191-204, maio/ago. 2010. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-.2.2/index.php/reaufsm/article/view/2333/1406>. Acesso em: 28 dez. 2014.
SILVA, Eliane de Sousa. Auditoria operacional: um instrumento de controle social. Revista Gestão Pública e Controle do TCE/BA, Salvador, v.1, n.2, p.177-205, ago. 2006.
SILVA, Maria Teresa Ramos da. Experiências de auditoria de desempenho: uma contribuição do seminário internacional de auditoria operacional. Revista do TCE/BA, Salvador, p.103-114, 2012/2013.
SOUZA, Adrianne Mônica Oliveira. Auditorias operacionais: controle substancial da gestão pública pelos tribunais de contas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10779/1/Adrianne.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2014.
SPECK, Bruno William. Estratégia para melhorar o relacionamento entre Tribunais de Contas Estaduais com a sociedade civil: uma estratégia para aumentar a eficácia da auditoria governamental nos estados brasileiros. Revista do TCE/BA, Salvador, p.61-69, 2012/2013a.
______. Estratégia para melhorar o relacionamento entre Tribunais de Contas Estaduais com o Poder Legislativo: uma estratégia para aumentar a eficácia da auditoria governamental nos estados brasileiros. Revista do TCE/BA, Salvador, p.70-81, 2012/2013b.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Auditor destaca dez princípios de auditoria operacional. Set. 2010. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2734310>. Acesso em: 15 jan. 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE/PB). Portal da Cidadania – SAGRES [internet]. João Pessoa, TCE/PB. Disponível em: <https://sagres.tce.pb.gov.br/estado_pessoal04.php?poder=5&ano=2015&competencia=062015&tipo=EFETIVO%20ATIVO&descricao=Junho >. Acesso em: 23 out. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
