HERITAGE ASSETS: PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO E A MENSURAÇÃO ADOTADOS PELOS MUSEUS / Heritage assets: procedures for the recognition or measurement adopted by museums

  • Charline Barbosa Pires Universidade de Brasília – UnB (Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFRN)
  • Daniel Cerqueira Ribeiro
  • Jorge Katsumi Niyama Universidade de Brasília – UnB (Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFRN)
  • José Matias-Pereira

Resumo

Este artigo teve como objetivo principal efetuar a análise das demonstrações contábeis de museus localizados nos cinco continentes, visando identificar o tratamento contábil relacionado ao reconhecimento e à mensuração dos heritage assets (HAs). Para tanto, aborda as definições de heritage assets, bem como o tratamento contábil discutido na literatura e definido pelas normas aplicáveis aos museus dos países foco deste estudo. Trata-se de uma pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental, conduzida a partir da análise do conteúdo dos relatórios anuais, demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas de nove museus localizados na Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, África do Sul, Brasil, Canadá, Peru, Argentina e Estados Unidos. A partir da análise dos documentos, verificaram-se práticas heterogêneas, sendo o HA evidenciado em apenas uma parcela dos Balanços Patrimoniais, com destaque para as entidades situadas na Nova Zelândia e na Austrália, as quais apresentam o detalhamento mais completo e robusto. Quanto aos critérios de mensuração adotados pelos museus, o custo histórico é adotado principalmente para o reconhecimento inicial, enquanto outros critérios (valor justo, valor de mercado, custo de reposição e julgamento de profissionais especializados) são utilizados na mensuração subsequente.

Palavras-chave: Museus. Heritage assets. Reconhecimento. Mensuração.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Matias-Pereira
Universidade de Brasília – UnB (Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFRN)

Referências

ACCOUNTING STANDARD BOARD. Financial reporting standard 30: heritage assets. London: ASB, 2009. Disponível em: http://frc.org.uk/Our-Work/Publications/ASB/FRS-30-Heritage-Assets-(June-2009)-File.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2014.

ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Standard of Generally Recognised Accounting Practice GRAP 103: heritage assets. South Africa: ASB, 2008. Disponível em: < http://www.asb.co.za/LinkClick.aspx?fileticket=kK9yP5JCcNw%3d&portalid=0>. Acesso em: 28 jan. 2015.

AUSTRALIAN ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Australian Accounting Standards Board AASB 116: property, plant and equipment. Australia: AASB, 2014. Disponível em: < http://www.aasb.gov.au/admin/file/content105/c9/AASB116_07-04_COMPjun14_07-14.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2015.

BARTON, Allan D. Accounting for public heritage facilities: assets or liabilities of the government? Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 13, n. 2, 2000, p. 219-235.

BARTON, Allan D. The conceptual arguments concerning accounting for public heritage assets: a note. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 18, n. 3, 2005, p. 434-440.

BIONDI, Lucia; LAPSLEY, Irvine. Accounting, transparency and governance: the heritage assets problem. Qualitative Research in Accounting & Management, v. 11, n. 2, 2014, p. 146-164.

CARNEGIE, Garry D.; WOLNIZER, Peter W. The financial value of cultural, heritage and scientific collections: an accounting fiction. Australian Accounting Review, v. 5, n. 1, 1995.

CONSELHO FEERAL DE CONTABILIDADE – CFC. Resolução CFC n.º 1.137/08 de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Disponível em: < http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2008/001137>. Acesso em: 28 jan. 2015.

ELLWOOD, Sheila; GREENWOOD, Margaret. Accounting for Heritage Assets: Does measuring economic value kill the cat? In: European Accounting Association, 37., 2014, Estonia. Anais eletrônicos. Estonia: European Accounting Association, 2014. Disponível em: <http://www.eaa2014.org/userfiles/file/08%20EAA%20-%20PS.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2014.

FEDERACIÓN ARGENTINA DE CONSEJOS PROFESIONALES DE CIENCIAS ECONÓMICAS. Resolución Técnica nº. 17. Normas Contables Profesionales Desarrollo de Cuestiones de Aplicación General. Disponível em: < http://www.consejo.org.ar/institucional/normas_profesionales.html>. Acesso em: 28 jan. 2015.

FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS ADVISORY BOARD. Statement of Federal Financial Accounting Standards 29: heritage assets and stewardship land. Washington: Fasab, 2008. Disponível em: < http://www.fasab.gov/pdffiles/sffas_29.pdf > Acesso em: 28 jun. 2014.

HOOPER, Keith; KEARINS, Kate; GREEN, Ruth. Knowing “the price of everything and the value of nothing”: accounting for heritage assets. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 18, n. 3, 2005. p. 410-433.

INSTITUTE OF CHARTERED ACCOUNTANTS OF NEW ZEALAND. Financial Reporting Standard nº 3: accounting for property, plant and equipment. New Zealand: NZICA, 2001. Disponível em: <https://frc.org.uk/getattachment/02239b10-1540-4100-879e-e4a5c15e887c/FRS-3-Reporting-Financial-Performance.aspx >. Acesso em: 28 jan. 2015.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. International Public Sector Accounting Standard 17: property, plant and equipment. New York: IPSASB, 2006. Disponível em: <https://www.ifac.org/sites/default/files/publications/files/ipsas-17-property-plant.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2014.

MATIAS-PEREIRA, José. Manual de metodologia de pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2012.

MAUTZ, Robert K. Financial reporting: should government emulate business? Joumal of Accountancy, 1981.

MAUTZ, Robert K. Monuments, Mistakes, and Opportunities. Accounting Horizons, 1988.

MICALLEF, Frank; PEIRSON Graham. Financial reporting of cultural, heritage, scientific and community collections. Australian Accounting Review, v.7, n. 1, 1997.

PALLOT, June. The nature of public asset: a response to Mautz. Accounting Horizons, 1990.

PIRES, Charline B.; NIYAMA, Jorge K. Heritage Assets: desafios para a sua mensuração. In: I CONGRESSO UNISINOS DE CONTROLADORIA E FINANÇAS - COFIN, 2014, São Leopoldo. Anais eletrônicos... São Leopoldo: Unisinos, 2014. Disponível em: < http://www. unisinos.br/eventos/cofin/images/conteudo/docs/anais-tc-2014.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2015.

PLAN CONTABLE GENERAL PARA EMPRESAS. Disponível em:< https://www.mef.gob.pe/contenidos/conta_publ/documentac/PCGE_Final111008.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2015.

PUBLIC SECTOR ACCOUNTING BOARD. Summary comparison of the PS 4200 series and other standards in the CICA Public Sector Accounting Handbook. Disponível em: <http://www.frascanada.ca/standards-for-public-sector-entities/resources/reference-materials/item49205.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2015.

WILD, Susan. Accounting for Heritage, Cultural and Community Assets – Alternative Metrics from a New Zealand Maori Educational Institution. Australasian Accounting Business & Finance Journal, v. 7, n. 1, 2013.

Publicado
12-08-2015
Como Citar
Pires, C. B., Ribeiro, D. C., Niyama, J. K., & Matias-Pereira, J. (2015). HERITAGE ASSETS: PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO E A MENSURAÇÃO ADOTADOS PELOS MUSEUS / Heritage assets: procedures for the recognition or measurement adopted by museums. RACE - Revista De Administração, Contabilidade E Economia, 14(2), 623-652. https://doi.org/10.18593/race.v14i2.6789