Reorganização societária como forma de planejamento tributário: um estudo de caso

  • Ivan Henrique Vey UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
  • Antonio Cezar Bornia Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

Este trabalho tem por objetivo contribuir com os estudos contábeis em relação à reorganização societária como forma de planejamento tributário.  Nesse sentido, o trabalho faz uma revisão a respeito do planejamento tributário de forma a apresentar seus principais conceitos. Em seu conteúdo, apresenta as diferenças entre evasão e elisão fiscal. São apresentados também os modelos e conceitos de reorganização societária e sua utilização como forma de planejamento tributário. Assim, utilizando um estudo de caso e com dados reais, o estudo procura demonstrar, baseando-se em leis e regulamentos, como a cisão de uma empresa pode contribuir para o planejamento tributário das organizações. Os resultados apontam para uma redução nos encargos tributários e um consequente aumento da receita para o grupo empresarial. Isso se justifica pelas possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), isenções, redução de alíquotas e formas de tributação simplificada.

Palavras-chave: Estudos contábeis. Reorganização societária. Planejamento tributário. Tributação.

 

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Biografia do Autor

Ivan Henrique Vey, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre em administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Antonio Cezar Bornia, Universidade Federal de Santa Catarina
Professor do Departamento de Engenharia de Produção e Sistema da UFSC. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFSC, Presidente da Associação Brasileira de Custos (ABC).
Publicado
28-03-2011
Como Citar
Vey, I. H., & Bornia, A. C. (2011). Reorganização societária como forma de planejamento tributário: um estudo de caso. RACE - Revista De Administração, Contabilidade E Economia, 9(1-2), 323-344. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/race/article/view/564