Custo direto do pré–natal na atenção primária a saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/eba.27380

Palavras-chave:

Cuidado pré-natal, Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Controle de Custos

Resumo

A Atenção Primária tem como papel fundamental a prevenção à saúde em todas as fases da vida. Desse modo, são oferecidos diversos programas que favorecem a efetivação das ações. O pré-natal é um grande exemplo, pois as gestantes são monitoradas desde à concepção até o puerpério. São oferecidos meios para que seja detectado, o mais precocemente possível, qualquer morbidade na gestante ou no feto, por meio de exames laboratoriais e de imagem, testes rápidos, consultas médicas e de enfermagem, atendimentos odontológicos, além de imunizações oferecidas a gestante. Esses serviços são prestados pelo SUS e possuem custos os quais, são desconhecidos pela população e por muitos profissionais da saúde. A pesquisa teve como objetivo conhecer o custo direto para realização do pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde da Rede de Atenção Primária a Saúde do oeste catarinense, por meio de um estudo exploratório, retrospectivo, com temática descritiva e natureza quantitativa. Foi utilizado um recorte de seis (6) meses, sendo que, na instituição estudada, conforme informações coletadas em prontuários eletrônicos, foram atendidas durante este período vinte e sete (27) gestantes. De acordo com os critérios de inclusão e exclusão foram investigadas dezenove (19) gestantes. Verificou-se que durante os 9 meses gestacionais foram investidos um total de R$ 3.494,35, sendo o valor unitário por gestante de R$ 183,91. Foram considerados os valores que constam na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS (SIG TAP) do Ministério da Saúde. Alguns itens avaliados não constavam valor nas tabelas, em decorrência da pactuação que existe entre as esferas. Em razão do estudo, foi possível conhecer o custo direto do pré-natal na instituição estudada, uma ferramenta essencial para a realização de um gerenciamento de recursos públicos de forma mais eficiente pelo município, tal como, promover maior valorização pela sociedade dessa assistência que é ofertada “sem custos” pontuais para o usuário.

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Referências

Kantovisck MN, Giustina APD. A importância da assistência no pré-natal. [Internet]. Santa Catarina: UnC Campus Curitibanos; 2016 [acesso em 2020 Out 7]. Disponível em: http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/10/MARINES-NEVES-KANTOVISCK..pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos de atenção básica: atenção ao pré-natal de baixo risco [Internet]. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2021a Set 18 [acesso em 2020 Ago 30]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf.

Ministério da Saúde. Protocolos da atenção básica: saúde das mulheres [Internet]. Brasil: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Brasília, 2016. [acesso em 2020 Out 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf.

Longhi AB, et al. O gasto público com gestante: um estudo no município de Vacaria/RS. [Internet]. Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul; 2016. [acesso em 2020 Maio 1]. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/mostraucsppga/xvimostrappga/paper/viewFile/4772/1642.

Brasil. [Constituição(19880]. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União; 1988 Out 05 [acesso em 2020 Set 30]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Rodovalho FV, et al. Valor preditivo da concentração sérica de Bhcg no 14 dia após a transferência embrionária e evolução da gestação. Reprodução e Climatério [Internet]. 2021 Set 18 [acesso em 2020 Nov 20];19. Disponível em: https://www.sbrh.org.br/files/2004/2004_vol19-n1-reproducao-e-climaterio.pdf.

Brasil. Lei nº 13.257, de 8 de Março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União, 2016. [acesso em 2020 set 30]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13257.htm#art19.

Conselho Regional de Enfermagem. Protocolo de enfermagem [Internet]. 2021 Set 18 [acesso em 2020 Ago 17]. Disponível em: http://www.corensc.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Protocolo-de-EnfermagemVolume 3.pdf.

Brasil. Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União, 1993 [acesso em 2020 Set 22]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção básica. [Internet]. Brasília: 2012b. [acesso em 2020 Out 9]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Gestação de alto risco: manual técnico. [Internet]. 5. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012c. [acesso em 2020 Nov 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_gestacao_alto_risco.pdf.

Brasil. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União. 1990 Set 19. [acesso em 2020 Set 22]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. [Internet]. Brasília, DF, 2014; p. 176. [acesso em 2020 Out 8]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf.

Rodrigues ACRL, et al. Protocolo de enfermagem: saúde da mulher a atenção primária – acolhimento às demandas da mulher nos diferentes ciclos de vida. [Internet]. Florianópolis, 2016. [acesso em 2020 Nov 10]. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/28_11_2016_22.36.14.03084a93d0f0eec988fa25f3095b594a.pdf.

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Publicado

22-09-2021

Como Citar

Granosik, L., Nossal, F., Salvi, E. S. F., & Marchetti, J. R. (2021). Custo direto do pré–natal na atenção primária a saúde. Evidência, 21(1), 39–48. https://doi.org/10.18593/eba.27380

Edição

Seção

Saúde