Métodos alternativos à experimentação animal: aspectos éticos, históricos e legais no Brasil

  • Geonildo Rodrigo Disner Universidade Federal do Paraná
Palavras-chave: Toxicologia, Teste in vitro, 3 Rs

Resumo

Anualmente milhões de animais são usados em experimentos pelo mundo. A dor, o sofrimento e o sacrifício dos animais têm sido temas de intenso debate nos últimos anos. Existe uma demanda para a substituição de técnicas tradicionais usando animais indiscriminadamente por outros métodos. Estes baseiam-se na abordagem dos 3Rs (Reduction, Refinement e Replacement), que reduzem o número de cobaias, aprimoram os testes para aumentar o bem-estar animal ou os substituem, usando técnicas in vitro. O Brasil encontra-se em processo de regulamentação e obrigatoriedade do uso de alguns desses testes alternativos. Por sua vez, sete estados brasileiros já possuem leis locais proibindo teste animal com produtos e ingredientes para fins cosméticos. Esta revisão fornece uma breve descrição dos métodos substitutivos conforme suas finalidades na avaliação do perfil de segurança de compostos químicos, as vantagens técnicas e éticas associadas, além do histórico dos avanços jurídicos na legislação brasileira. O cenário atual representa tanto um avanço quanto um desafio para a indústria e para os órgãos regulatórios competentes no sentido de readequação e correto julgamento, sendo em médio prazo um importante alinhamento a incorporação de novas tecnologias pela Ciência e as mudanças de paradigmas no tocante à conduta científica ética.

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Biografia do Autor

Geonildo Rodrigo Disner, Universidade Federal do Paraná
Biológo pela UNOESC, Mestre em Genética pela UFPR, doutorado em andamento no Laboratório de Mutagênese Ambiental, Departamento de Genética UFPR. Minhas experiências científicas compreendem: Metodologia da Pesquisa, Genética Geral, Genética Toxicológica, Mutagênese e Conservação Ambiental, Cultivo Celular, Saúde Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Filosofia da Ciência, e áreas relacionadas.

Referências

Goldim JR, Raymundo MM. Pesquisas em Saúde e os Direitos dos Animais. 2a ed. Porto Alegre: HCPA; 1997.

Giacomotto J, Segalat L. High-throughput screening and small animal models, where are we? Br. J. Pharmacol. 2010;160(2):204-16. doi:10.1111/j.1476-5381.2010.00725.x

Doke SK, Dhawale SC. Alternatives to animal testing: a review. Saudi Pharmaceutical Journal. 2013;23:223-29. doi:10.1016/j.jsps.2013.11.002

Rollin BE. Toxicology and new social ethics for animals. Toxicol. Pathol. 2003;31:128-131. doi:10.1080/01926230390175011

Ranganatha N, Kuppast IJ. A review on alternatives to animal testing methods in drug development. Int. J. Pharm. Pharm. Sci. 2012;4:28-32.

Gruber FP, Hartung T. Alternatives to Animal Experimentation in Basic Research. Alternatives to animal experimentation: Altex. 2004;Suppl 1:3-31.

Balls M, Combes RD, Worth AP. Alternative Toxicity Test Methods: lessons learned and yet to be learned. In: Balls M, Combes RD, Worth AP. The history of alternative test methods in toxicology. 1a ed. United States: Elsevier Academic Press; 2018. P. 317-323. doi:10.1016/B978-0-12-813697-3.00034-2

Brasil. Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Estabelece os procedimentos para o uso científico de animais. Diário Oficial [da] União. 2008 nov. 9.

Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Portaria nº 491, de 3 de julho de 2012. Institui a Rede Nacional de Métodos Alternativos – Renama. Diário Oficial [da] União. 2012 jul. 4.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consulta institucional. [Acesso em 2019 maio 14]. Disponível em: www.portal.anvisa.gov.br

Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução normativa nº 18, de 24 de setembro de 2014, reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. Diário Oficial, Brasília, DF, 25 set. 2014.

Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução normativa nº 31, de 31 de agosto de 2016. Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. Diário Oficial [da] União. 2016 ago. 19.

Organization for Economic Cooperation and Development. Test Guidelines Programme for the testing of chemicals. [Acesso em 2019 mar 5]. Disponível em: www.oecd-iLibrary.org

Fukumori NTO. Determinação de endotoxina bacteriana (pirogênio) em radiofármacos pelo método de formação de gel [dissertação]. [São Paulo]: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, Universidade de São Paulo; 2008.

Publicado
17-12-2019
Como Citar
Disner, G. R. (2019). Métodos alternativos à experimentação animal: aspectos éticos, históricos e legais no Brasil. Evidência, 19(2), 259-274. https://doi.org/10.18593/eba.v19i2.20964

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