v. 19 n. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

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Publicado: 16-08-2018
  • Folha de Rosto

    317-324
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18910

Editorial

  • O "Protocolo do Diálogo" entra em vigor

    Naiara Posenato
    325-328
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18875
  • Cleptocracias multipartidárias

    Branko Milanovic
    329-332
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18890

Direitos humanos e cenário internacional

  • Medios alternativos de solución de conflictos y su relacion con los acuerdos reparatorios en materia penal: una nueva forma de acceso a la justicia

    Amalia Patricia Cobos Campos, José Luis Chacón Rodríguez, Claudia Patricia González Cobos, Roberto Aude Díaz, Lila Magüregui Alcalá
    333-352
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.15116
  • Trabalho digno como direito humano fundamental: o Brasil perante a CIDH no Caso 12.066

    Amélia Sampaio Rossi, Amanda Carolina Rodrigues Buttendorff Beckers
    353-374
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.10253

Direitos Fundamentais Sociais

  • A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúde

    Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles
    375-410
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16849
  • Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil

    Jorge Luís Mialhe, Carolina Marzola Hirata Zedes
    411-432
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16490

Direitos Fundamentais Civis

  • Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante

    Fernanda da Rosa Cristino
    433-448
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.7946
  • Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação

    Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Acássio Pereira de Souza
    449-474
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16250
  • Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

    Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Marcella Mourão de Brito
    475-490
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16399
  • Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil

    Ingo Wolfgang Sarlet
    491-530
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17557
  • Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção

    Maria Edelvacy Pinto Marinho, Stella Regina Coeli de Souza
    531-552
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16496

Análise de Casos

  • Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932

    Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Robison Tramontina, Grazieli Ana Paula Schmitz
    553-580
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17688
  • O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha

    Pedro Henrique Machado da Luz, Marcos Wachowicz
    581-592
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16492
  • O caso Hissène Habré e as possibilidades de inovação em matéria de cortes regionais criminais

    Rodrigo Leite, Rafael Lamera Giesta Cabral
    593-614
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16194
  • Aplicação do princípio do melhor interesse da criança pelo Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2018

    Antonio Jorge Pereira Júnior, Francisco Flávio Silva Rodrigues
    615-630
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17052

Revisões teóricas

  • A estética da Revolução de Outubro: retomada do potencial emancipatório radical

    Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Vinícius Madureira Maia
    631-660
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16503

Diretrizes para autores

  • Diretrizes para Autores

    admin Caren Scalabrin
    661-680
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.18911