Interpretação da evolução e o consenso europeu no tribunal europeu dos direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20214Palavras-chave:
Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Interpretação evolutiva, Consenso europeu, Contenção judicial, Ativismo judicialResumo
A interpretação da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos foi moldada pela rica jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que em várias ocasiões teve que recorrer à chamada interpretação evolutiva baseada no conceito de consenso europeu. Este artigo enfoca os elementos básicos da interpretação da Convenção e sua posição na aplicação dos direitos convencionais. Dá, em primeiro lugar, uma apresentação histórica geral, em seguida, lida com diferentes perspectivas desempenhando um papel para uma melhor compreensão da interpretação evolutiva e termina com uma apresentação geral do consenso europeu, que é um elemento-chave para a interpretação evolutiva.
Downloads
Referências
Bureš, P. (2017, Summer). Human dignity: An illusory limit for the evolutive interpretation of the ECHR? Amicus Curiae, 110, 20.
Cox, A. (1987). The Supreme Court: Judicial Activism or Self-restraint. Maryland Law Review, 47(1), 118-138.
Crawford, J. (2013). A Consensualist Interpretation of Article 31(3) of the Vienna Convention on the Law of Treaties. In G. Nolte (Ed.). Treaties and Subsequent Practice. Oxford: Oxford University Press.
Dzehtsiarou, K. (2015). European Consensus and the Legitimacy of the European Court of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press.
Henkin, L. (2009, Winter). The Age of Rights, 1-5 (1990). In A. J. Brauch, The Dangerous search for an elusive consensus: What the Supreme Court should learn from the European Court of Human Rights. Howard Law Journal.
Herdeger, M. (2012). Interpretation in international law. In R. Wolfrum (Ed.), The Max Planck Encyclopedia (Vol VI). Oxford: Oxford University Press.
Kovler, A. (2008). The role of the consensus in the system of the European Court of Human rights. In European Court of Human Rights. Dialogues between judges. Strasbourg: Council of Europe.
Letsas, G. (2007). A Theory of Interpretation of the European Convention on Human Rights. Oxford: Oxford University Press.
MacDonald, R. St. J. (1993). The Margin of Appreciation. In R. St. J. Macdonald, F. Matscher, H. Petzold (Eds.), The European System for the Protection of Human Rights. Dordrecht: Martinus Nijhoff. at 123.
Mahoney, P. (1990). Judicial Activism and Judicial Self-restraint in the European Court of Human Rights: Two Sides on the same Coin. HRLJ, 11, 57-59.
Martens, P. (2008). Les désarrois du juge national face aux caprices du consensus européen. In Cour européenne des droits de l'homme. Dialogue entre juges. Strasbourg: Conseil de l'Europe.
Nolte, G. (Ed.). (2013). Treaties and Subsequent Practice. Oxford: Oxford University Press.
Popović, D. (2009). Prevailing of Judicial Activism over Self-Restraint in the Jurisprudence of the European Court of Human Rights. Creighton L. Rev., 42, 361-395.
Wildhaber, L., Hjartarson, A., & Donelly, S. (2013). No Consensus on Consensus? The Practice of the European Court of Human Rights. HRLJ, 33, 248-259).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.
Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.
