Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v18i1.6482Resumo
Resumo: As Audiências Judiciais, denominadas Instrução e Julgamento, são a maneira utilizada pela Justiça Penal para atualizar – trazer para o presente – o fato ocorrido que supostamente tenha infringido uma lei. A narrativa é a peça-chave dessa dinâmica, uma vez que as partes envolvidas vão narrar o ocorrido para o juiz, o qual as substituirá e como representante do Estado determinará a forma de resolver a demanda judicial e as consequências da sentença para o réu em questão. A proposta no presente artigo é a de pensar a concepção de verdade presente em tais audiências, momento em que nos apoiaremos nos estudos de Michel Foucault (2001), assim como a intrasmissibilidade da experiência por meio da narrativa no contemporâneo, utilizando os pensamentos de Walter Benjamin (1996). Por outro lado, utilizaremos o cinema como instrumento para nos fazer ver, por meio das cenas dos filmes Justiça e Juízo, a construção teórica aqui ensaiada.
Palavras-chave: Audiências judiciais. Direitos fundamentais. Narrativas. Verdade. Intervenção cinematográfica.
Downloads
Referências
AGAMBEM, Giorgio. Infância e História: destruição da experiência e origem da
história. Belo Horizonte/MG: Editora UFMG, 2005.
BATISTA, Luis Antônio. Walter Benjamin e os Anjos de Copacabana. Disponível em http://www.slab.uff.br/textos/texto93.pdf. Acesso em 27/02/2009.
_____. Arte e Subjetividade na Experiência Teatral: contribuições de Jurema da Pavuna. Disponível em http://www.slab.uff.br/textos/texto92.pdf. Acesso em 27/02/2009
BERNARDET, Jean-Claude. 'Justiça' traz à tona o teatro de uma instituição. Jornal Folha de São Paulo. Disponível em http://www.justicaofilme.com.br/reviews.php# . Acesso em 28/02/2009.
BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: A Obra de Arte na era da reprodutibilidade técnica. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1996.
____. Magia e técnica, arte e política: O narrador. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1996 b.
____. Magia e técnica, arte e política: Sobre o Conceito da história. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1996 c.
_____. Charles Baudelaire um Lírico no Auge do Capitalismo: obras escolhidas III. São Paulo: Brasiliense, 2000.
BESSA, Beatriz de Souza. As Experiências De Walter Benjamin. Morpheus - Revista Eletrônica em Ciências Humanas - Ano 05, número 09, 2006 - ISSN 1676-2924. Disponível em http://www.unirio.br/morpheusonline/numero09-2006/bessa.htm#_edn1. Acesso em 25/03/2009.
BOLLE, Willi. Fisiognomia da Metropole Moderna. São Paulo: Edusp. 1994.
BONDÍA, Jorge Larrosa. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Revista Brasileira de Educação – ANPED, nº 19, 2002.
BUTCHER, Pedro. Um choque de realidade. Revista Cinemais. Disponível em: http://www.justicaofilme.com.br/reviews.php. Acesso em 28/02/2009.
CINTRA, Antônio Carlos, DINAMARCO, Candido Rangel e GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 17ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
DELEUZE. Gilles. Conversações. Carta a Serge Daney: otimismo, pessimismo e viagem. Rio de Janeiro: editora 34, 1992 a. p. 88 – 103.
_____. O que é um Dispositivo? In: Michel Foucault, filósofo. Tradução: Wanderson Nascimento. Barcelona: Gedisa. 1990.
DELEUZE. Gilles, GUATTARI, Félix. O que é a Filosofia? 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2001.
_____. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol.1. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2005.
_____. Em Defesa da Sociedade: Curso no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes, 2002
_____. Estratégia, poder – saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
_____. Estética: Literatura e Pintura, Música e Cinema: Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
_____. Microfísica do Poder: 16ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal Ltda, 2001
_____. Resumo dos Cursos do Collège de France : (1970-1982). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1997.
_____. Vigiar e Punir: A história da violência das prisões. 24ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001 b
KONDER, Leandro. Benjamin e o marxismo. Alea [online]. vol. 5, no. 2, pp. 165-174. ISSN 1517-106X, 2003
LINS, Consuelo. MESQUITA, Claudia. Filmar o Real: sobre o documentário brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.
LINS, Consuelo. O Documentário de Eduardo Coutinho: televisão, cinema e vídeo. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2007.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Disponível em http://www5.autistici.org/ateuseanticapitalistas/Livros/Manifesto%20Comunistapart1.rtf Acesso em 07 de agosto de 2007.
OLIVEIRA, Bernardo Barros Coelho, Olhar e Narrativa: Leituras Benjaminianas. Vitória: Edufes, 2006. p. 141.
Referência de Filmes:
Justiça: Direção: Maria Augusta Ramos, Roteiro: Maria Augusta Ramos, Produção: Luís Vidal, Niek Koppen, Jan de Ruiter e Renée Van der Grinten, Fotografia: Flávio Zangrandi, Desenho de Produção: Martha Ferraris, Edição: Virgínia Flores, Maria Augusta Ramos e Joana Collier, Site Oficial: www.justicaofilme.com, Estúdio: Selfmade Films, NPS e Limite Produções, Gênero: Documentário, Tempo de Duração: 100 minutos, Ano de Lançamento (Brasil): 2004.
Juízo: Direção: Maria Augusta Ramos, Roteiro: Maria Augusta Ramos, Produção: Diler Trindade, Fotografia: Guy Gonçalves, Edição: Maria Augusta Ramos e Joana Collier, Site Oficial: www.juizoofilme.com.br, Estúdio: Nofoco Filmes / Diler & Associados, Distribuição: Filmes do Estação, Gênero: Documentário, Tempo de Duração: 90 minutos, Ano de Lançamento (Brasil): 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.
Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.
